Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais

Fabio Jesus dos Santos

Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais

UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
Faculdade de Direito
São José dos Campos 2011

Fabio Jesus dos Santos

Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes Sociais

Monografia apresentada à Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Msc. André dos Santos. G da
Cruz

UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA
Faculdade de Direito
São José dos Campos 2011

SANTOS, Fabio Jesus. Responsabilidade Civil dos Provedores de Redes
Sociai 2011. ___f. Monografia (Graduação em Direito). Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos – SP.

Banca examinadora:

Orientador: Prof. Msc. André dos Santos. G da Cruz

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Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta monografia, por processo fotocopiador ou transmissão eletrônica. Aluno:
Data:

Dedicatória
Dedico este trabalho à minha família, que em nenhum momento mediu esforços para permitir que realizasse meus sonhos, que me ensinou a trilhar pelo caminho correto e a nunca desistir de um sonho, por mais difícil que ele possa parecer.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço ao professor e orientador André Cruz pelo apoio imprescindível à conclusão do presente trabalho. Aos demais professores que, mesmo que indiretamente, contribuíram diretamente com o meu aprendizado.

Resumo

A presente monografia tem por escopo estudar o instituto da responsabilidade civil, aplicado ao ambiente das redes sociais, sob a ótica da responsabilidade de seus provedores pelas informações postadas por seus usuários, buscando a identificação dos elementos caracterizadores da possível responsabilidade baseando-se na doutrina e jurisprudência dominante. Nos