Danos Morais Empregado Doméstico

UNAES – ANHANGUERA EDUCACIONAL THIAGO DOS SANTOS TRINDADE AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA CAMPO GRANDE – MS 2012 UNAES – ANHANGUERA EDUCACIONAL THIAGO DOS SANTOS TRINDADE AS CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da…

acreditarem na minha capacidade e pelo apoio no desenvolvimento deste trabalho. À minha namorada Adriana, pela compreensão e apoio nos momentos de exclusiva dedicação aos estudos e na realização deste trabalho de conclusão do curso. Ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Paranaíba - MS, na pessoa do Diretor Presidente Senhor Claudemir Paulo da Silva, que me deu a oportunidade em trabalhar nesta ilustre entidade sindical e por incentivar a minha caminhada acadêmica. À minha…

As funções executivas delegadas são da alçada da Administradora, sempre subordinada ao Síndico. Art. 2º – Dos Empregados ou Contratados: O Zelador e demais empregados que prestam serviços ao Condomínio estarão subordinados ao Síndico ou seu preposto, incumbindo-lhes a execução de todos os serviços necessários, tais como: portaria, limpeza, conservação, vigilância etc. Os empregados deverão portar-se com urbanidade e cortesia, apresentando-se corretamente vestidos e/ou uniformizados, de acordo

Sexual; 3.3.1. Antecedentes da lei; 3.3.2. Aspectos negativos do veto nas relações domésticas; 3.3.3. Permissão da nova lei para assédio por parentes, padres, pastores, professores; 3.4. Assédio sexual nas relações trabalhistas; 3.5. Assédio sexual e dano moral; 3.6. Assédio sexual como justa causa para rescisão do contrato de trabalho. IV. Conclusão. [pic] I. INTRODUÇÃO A Constituição Federal tem como um de seus princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana (art. 1º,…

trabalhadores no processo do trabalho, seja por falta ou atraso, devido a algum motivo interveniente. As ausências dos empregados aos trabalhadores provocam distorções quando se refere ao volume, disponibilidade ou atraso de trabalho. Essas ausências são as faltas ou atrasos ao trabalho. O absenteísmo é a principal consequência, pois tem a ver com o tempo perdido quando os empregados se encontram ausentes, seja qual for o motivo. A partir destes aspectos, serão abordados o conceito…

Mandado de Segurança e Habeas Data  d) Conflito de competência  Dano moral e dano material AULA PASSADA: Competência Material: ou seja o que vai pra justiça do trabalho – art 114 CF-88 ler Regra geral, é quando houver conflitos proveniente da relação do trabalho, importante excluir relação de consumo, estatutário. COMPETENCIA TERRITORIAL 1- COMPETENCIA TERRITORIAL (651 CLT) REGRA GERAL: local onde o empregado prestou serviço. Se houver transferência o ultimo local da…

eleitor, para os maiores 18 de anos; • Certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos; • Certidão de nascimento, casamento ou Carteira de Identidade - RG, conforme o caso; • Cartão de Identificação do Contribuinte - CIC, que é o comprovante de inscrição no Cadastro Pessoas Físicas - CPF, para empregados cujos rendimentos estejam sujeitos ao desconto do Imposto de Renda na fonte. •…

regulamentado pela Lei nº 12.506/11, que disciplina o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, aumentando o prazo do instituto para até 90 (noventa) dias. Assim, atualmente o prazo mínimo é de 30 (trinta) dias e o máximo 90 (noventa) para os empregados demitidos imotivadamente. A contagem deve ser feita, com base na Nota Técnica 184/2012 do MTE, da seguinte forma: Tempo de trabalho em anos 0 1 2 3 4 5 ... 20 Dias do aviso prévio 30 33 36 39 42 45 90    INVENTOS /…

Sirleide Alves de Souza Mastrochirico DIREITO DO TRABALHO Empregado Empregador Justa causa Aviso prévio Prazo para pagamento Verbas rescisórias, FGTS Seguro-desemprego Professora Andreia Tassiane Antonacci INDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. EMPREGADO 4 2.1. Conceito 4 2.2. Algumas espécies de empregados tem suas particularidades 4 3. EMPREGADO 5 4. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA 6 4.1.…

CTPS nº. XXXX– Série XXX, nascido em XX/XX/XXXX, filho de XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº. XXX, XXXX, Americana/SP, CEP XXXX, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida BrasilR, nº. XXXX, XXXXX, Americana/SP, CEP XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito aduzidos a seguir. 1. DOS FATOS O…