Apostila Aula Beneficente Portal F3 Trabalho E Processo Do Trabalho

Com a equipe de trabalho do Portal F3
Porque trabalho não da trabalho!
FOCO, FORÇA & FÉ

Olá querido(a) aluno(a) do Portal F3,
O presente material foi elaborado pensando em uma estratégia de preparação para o XVII
Exame da OAB nas disciplinas DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO.
XVII Exame (2015.2)
1ª fase – 19/07/2015
2ª fase – 13/09/2015
1ª fase – 80 QUESTÕES (PERCENTUAL MÍNIMO PARA APROVAÇÃO 50%: 40 QUESTÕES)
- MÉDIA ÚLTIMOS EXAMES: 6 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO
5 QUESTÕES DE PROCESSO DO TRABALHO
- As questões, em regra, ficam no final da prova. Questões 70 até 80.
-DICAS DE ESTUDO: seguir o seguinte roteiro
1.
2.
3.
4.
5.
6.

Ler no Edital quais os temas que podem ser objeto de prova em cada disciplina para delimitar o estudo, no caso, DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO;
Ler a previsão constitucional sobre o tema objeto de estudo;
Ler a instrumentalização do tema na CLT ou na legislação trabalhista específica;
Ler a jurisprudência sobre o tema (Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST);
Treinar! Fazendo questões dos exames anteriores;
Ter foco, força e fé!! Pois muitos tentarão lhe tirar dessa trajetória e você tem que seguir determinado e confiante!! Estamos juntos!! Vai dar tudo certo!!

Veja quais os pontos do edital que mais caíram nos últimos exames e as principais previsões legais e jurisprudenciais para você fazer uma revisão sobre esses temas:
DIREITO DO TRABALHO
XVI EXAME OAB:
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DURAÇÃO DO TRABALHO / TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR (art. 57 e segs CLT e art.
4 CLT e Súmula 429 TST)
SALÁRIO E REMUNERAÇÃO / ADICONAL DE PERICULOSIDADE (art. 193 CLT e Súmula 364 TST)
AVISO PRÉVIO / AUXÍLIO-DOENÇA (art. 7º, XXI, CRFB/88; Lei 12506/11; Nota Técnica 184 MTE; art. 487 ao 491 CLT; Súmulas 276,371 e 441 TST)

DICA: Atualmente, o prazo do aviso prévio está regulamentado pela Lei nº 12.506/11, que disciplina o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, aumentando o prazo do instituto para até 90
(noventa) dias. Assim, atualmente