Danos Morais E Materias Com Antecipação De Tutela

órgão de proteção ao crédito. O juiz de primeira instância acatou seu pedido de tutela antecipatória para ligação imediata da energia. Entretanto, na sentença, o juízo a quo, julgando antecipadamente a lide, negou pedido de dano moral e ainda, agiu cerceando a defesa do requerente haja vista que suprimiu a audiência de instrução e julgamento, onde solicitou intimação de testemunhas, por derradeiro se omitiu quanto à tutela antecipada concedida. III – Mérito Conforme fora exposto na…

POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA LIMINAR NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem respeitosamente, através da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ e estagiário in fine assinados, perante este douto Juízo, com especial fundamento no Código de Defesa do Consumidor e no mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da matéria, propor a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no arts. 5º, X, da CF/88, 402 e seguintes, 474 e seguintes do Código Civil e 273, do Código de Processo Civil, ajuizar, RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de XXXX, inscrito no CNPJ nº xxxxxxxxx, CRECI nº xxxxxxx 8ª região/DF, localizada na Quadra xxx, conjunto xx, lote xx, Recanto das Emas, Brasília/DF, telefone nº xxxx, pelas razões fáticas e…

mui respeitosamente, por seu advogado que a presente subscreve, conforme mandato de procuração anexo, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, decorrente de INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, na Lei nº 8.078/90, no art. 273 e seguintes do CPC, e demais previsões legais, em face de: BANCO SANTA CRUZ S

escritório, inscrito no CPF sob o nº ___________ e RG ____________ PCMG, residente e domiciliado na Rua Padre João, ____________, CEP.: ____________; e AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, situado no local denominado Rua Florida, n° 1970, Cidade Mocoes, São Paulo, SP, CEP: 04.565-001, pelos fatos e…

no município do Rio de Janeiro/RJ, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada devidamente constituída, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de “G” S. A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ..., com sede no município de São Paulo/SP, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. DOS FATOS Em 15 de…

domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, CEP.: xxxxxxxxxxx, vem, por seu procurador (doc. Procuração em anexo art. 39, I do CPC), a presença de V. Exa. propor AÇÃO INDENIZATÓRIA EM VIRTUDE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA COM FUNDAMENTO NO CPC, CC/02 E CDC Em face de Telemar Norte Leste S.A., CNPJ nº 33.000.118/0001-79, com endereço na Rua Beneditinos nº 23, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20081-050, pelos fatos e…

ESTADO DE MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 1ª VARA CÍVEL Natureza: Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela Processo: _____ Autor: Agenor da Silva Gomes Antecipação de tutela deferida xx/xx Contestação às fls. xx usque xx. Relatório Em 24 de agosto de 2012 fora recebida no cartório de distribuição desta comarca, Petição Inicial, pleiteando Tutela antecipada em Ação de Obrigação de Fazer, deferida no dia 26 do mesmo mês, haja vista que se notou a…

TUTELA DE URGENCIA 1.Explique qual a relação existente entre os incisos XXXV, LIV e LXXVIII, do art. 5.º, da CF, e as tutelas de urgência. As tutelas de urgência são fundamentadas na Constituição Federal. O incisos referidos tratam do direito de ação, ou seja, um direito e uma garantia fundamental de buscar no judiciário a solução do conflito de interesses. Quando houver ameaça a um direito o instituto cabível é uma das tutelas de urgência. O inciso XXXV trata do Princípio…

DEMANDANTE, nacionalidade, estado civil, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado à Rua ____________________________, por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, propor a oportuna AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS (com preceito cominatório e pedido de tutela antecipada) em desfavor da COMPANHIA COELBA, Concessionária dos Serviços Públicos de Energia Elétrica do Estado da Bahia, CNPJ nº 15.139.629/0001-94, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Edgard Santos