Danos Morais E Materias Com Antecipação De Tutela

Artigos, 47, 51 & 84 § 3º & 4º do CODECON, e os Artigos 461, caput, §§ 3º e 4º do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, apresentar a AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MORAIS, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA & PENA COMINATÓRIA contra GOLDEN CROSS – RECIFE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.518.211/0002-64, estabelecida nesta cidade, na Rua Francisco Alves, nº 590, 7º andar, Ed.…

intimações e notificações à Rua ...., número 131, Bairro.., CEP 99.000-00, na Cidade de Passo Fundo, Fone/Fax: 269-6969, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO E POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra: Otávio..., brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o número 000.000.00-01 e Registro Geral sob o número 000.000.1, residente e domiciliado na rua Amadeu Santos, n. 001, Bairro Barra da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da ____ Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, Distrito Federal. Pedido de Justiça Gratuita. Tutela Antecipada XXXX brasileiro, solteiro, administrador, portador do CPF nº XXXX e da Cédula de Identidade nº XXXXXXX., residente e domiciliada na XXXXXX, vem com o devido respeito a digna presença de V. Exa., nesta e na melhor forma de direito, por procurador constituído “in fine” assinado, com…

825-300, Riacho Fundo I, Brasília/DF, vem, ante a digna presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada devidamente constituída (proc. anexa doc. 01), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZACAO (Com Pedido de Antecipação de Tutela) em desfavor de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 29.309.127/0094-78, com endereço em Brasília/DF sito à SCS QD. 06, n. 157, Edifício Bandeirantes,…

com endereço profissional , vem, através de seu procurador (mandato incluso), com o devido respeito e acatamento à Ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE POSSE E CESSÃO DE DIREITOS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Cicrano, qualificação, residente e domiciliado na ...... DOS FATOS: Em 09 de Outubro de 2003, o Sr Cicrano, acima discriminado, firmou contrato de POSSE E CESSÃO DE DIREITOS com o Sr. Fulano, igualmente…

AC 70056615982 RS Data de publicação: 02/09/2014 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. DANOS MORAIS. Indenização por danos morais. A relação imputada pela parte ré é tipicamente de consumo, de prestação de serviços financeiros oferecido por instituição financeira, nos moldes dos artigos 2º e 3º do Código de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO – RJ. E. MORAIS B., brasileira, divorciada, técnica de enfermagem, portadora da carteira de identidade n.°XXXXX, expedida pelo PC/MG, inscrita no CPF/MF sob o n.°041.153.017-83, residente e domiciliada na Rua Turquia, nº ,Jardim X, Cabo Frio-RJ CEP: XXXXXX, devidamente constituída por sua advogada, infra assinada, Drª. XXXXXXX, inscrita na OAB-RJ XXXX, com endereço profissional na Avenida

EXMO(a). SR(a). Dr(a). JUÍZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ/MG. Ação de Obrigação de fazer c/c Indenização por danos matérias com pedido de antecipação de tutela. Autor: Ana Maria Silva Réu: Tadeu Marques de Souza ANA MARIA SILVA, brasileira, solteira, produtora rural, inscrito no CPF de nº067.554.183-36 e do documento de identidade de nº11.675.183-36 -SSP/MG, filha de Maria Bernadeth, residente a Faz. Boa Produção, s/nº, Zona Rural, no…

ilegitimidade para figurar no presente feito, preliminar que, com maestria, não fora acolhida pelo M.M. juízo de primeira instância. Entretanto, o juízo a quo entendeu que a negativa de crédito em cartão, mesmo havendo limite para a compra não gera dano moral, in verbis: “Não obstante haja demonstração por parte do demandante no sentido de que não obteve êxito em efetuar o pagamento de uma compra através de seu cartão de crédito, tal fato, isto é, a negativa de autorização para…

xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada abaixo subscrita, vem perante Vossa Excelência apresentar AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS c.c. com OBRIGAÇÃO DE FAZER e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, em face da EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELEFÔNICA,…