Danos Morais E Materiais Por Morte

INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ROSE SOARES Orientador Prof. WILLIAM ROCHA Rio de Janeiro/RJ 2013 DO CU M EN TO PR OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO AU TO RA L -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO…

devida a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VÍCIO DO PRODUTO C/C DANO MORAL e MATERIAL. Em desfavor das empresas AOC BRASIL, inscrita no CNPJ n.º 04.176.689/0001-60, situada na Av. Torquato Tapajós, n.º 2236, Bloco – B, Parte – E, Bloco – L, 2.º Andar, Flores, CEP.: 69.058-830, Manaus/AM, (doc. 05) em anexo, CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ n.º 03.656.804/0001-31, estabelecida nesta Comarca na Av. Durval de…

serviço mal prestado e este ser configurado responderá neste caso o Estado pelo falecimento. CICLANO adquiriu vidros na loja X, fabricados por Indústria Y, para colocá-los na janela de sua casa. Atendidas as regras técnicas para instalação do referido material, uma semana depois o vidro veio a estilhaçar-se sem uma causalidade externa aparente, tão pouco por conduta do próprio comprador. O evento causou ferimentos no rosto da esposa de João, que necessitou de internação hospitalar por…

residente e domiciliada na rua..., bairro Olaria, Rio de Janeiro / RJ, por si e assistindo seus filhos NOME DO FILHO, e NOME DO FILHO, menores impúberes, vem, por meio de seu advogado (procuração apensa – DOC. 01), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO ORDINÁRIO, em face de Viação Pomba Ltda., inscrita no CNPJ..., com sede na rua..., bairro Bangu, Rio de Janeiro / RJ, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e…

presente, por seu advogado que esta subscreve, que recebe intimação em seu escritório profissional, situado à Rua Osvaldo Aranha, 354, Centro, na Cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de JORGE BUENO ALMEIDA, de nacionalidade brasileira, empresário, solteiro, nascido aos 18/02/1980, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.723.974 SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob nº…

FILHO DE MAURO, menor impúbere, representado, representado por sua genitora, ambos residentes e domiciliados na...por seu advogado constituído (procuração anexada – doc. 1), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de PAULO, CPF, RG, comerciante, residente e domiciliado na... com fundamento nos arts. 186, 927 e ss. Do Código Civil, pelas razões de fato e direito a seguir expostos: I. Dos fatos Mauro, pedreiro, domiciliado em…

LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, com endereço na XXX, por seu advogado (a), nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB/XX sob o nº, com endereço profissional na XXX, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, pelo rito sumário, movida por FULANA DE TAL, (qualificação), Fulaninho de Tal, menor impúbere, representado por sua mãe, FULANA DE TAL, e irmão de Fulano de Tal (qualificação), vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos…

acima, pergunta-se: a) Quem são os destinatários dos danos no caso acima ventilado? a. O ressarcimento dos danos materiais destina-se aos herdeiros que dispuseram de recursos com o funeral ou outra despesa proveniente da morte. Quanto à indenização por danos morais, além da legitimidade dos herdeiros necessários, o terceiro pode ter legitimidade ativa ad causam, quando se verifica o sofrimento efetivo com a morte da vitima, considerando um dano moral reflexo. b) A esposa e filhos de…

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

(JUNHO/13) Assunto: Responsabilidade civil de hospital por falecimento de paciente. Consulente: Esposo de Joana. C O N S U L T A Consulta-nos o esposo de Joana sobre a possibilidade de ingresso com ação judicial para reparação de danos materiais e morais por força de falecimento de sua esposa no interior de hospital. Segundo o esposo de Joana, esta teria se dirigido ao hospital após ter se sentido mal. Ao chegar ao hospital e passar por triagem, Joana foi orientada…