Danos Morais E Materiais Por Morte

Trabalhista de mostrar qual o prazo prescricional a ser aplicado. Iremos analisar as espécies de acidente de trabalho, como também as doenças decorrentes da atividade laboral que equiparam-se como se acidente de trabalho fosse. Veremos, ainda, o dano moral, material e estético que esses infortúnios causam nos trabalhadores, bem como os Tribunais vêm decidindo com relação a esses casos. No primeiro capítulo iremos fazer uma análise sobre os aspectos gerais da responsabilidade civil,…

cidade, no dia 06 de abril de 2.001, então com sete (7) anos de idade, vítima de trágico acidente de trânsito.” Pedido: “Por reparação de danos morais, em quantia equivalente ao valor de 300 salários mínimos, vigentes à época de efetivo pagamento, perfazendo, a quantia de R$ 54.000.00; As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados: “ A morte do filho dos autores ocorreu por traumatismo crâneo-encefálico, por contundente – acidente de trânsito; e, segundo…

domiciliado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua procuradora e advogada que esta subscreve com endereço abaixo para quaisquer intimações e citações vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face daxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, situada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos termos da Lei nº 9.656/98 e Código de Defesa do Consumidor, bem como todos os demais preceitos…

Janeiro FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação em Direito DANO MORAL EM RICOCHETE – NOVOS PARADIGMAS SOB A LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL RAFAEL PORTILHO NEVES Orientador:___________________________ Na elaboração do artigo houve acompanhamento do orientador?: Não Rio de Janeiro 2013 DANO MORAL EM RICOCHETE – NOVOS PARADIGMAS SOB A LUZ DO DIREITO…

Senhoria, com fulcro nos artigos 156,186 do Código Civil e 273 e 282 do Código de Processo Civil e demais legislações aplicáveis ao caso em tela. Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EM FACE DE; MEDCOP TOLEDO – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico de Toledo Estado do Paraná, pessoa jurídica de pessoa privada, com inscrição no CNPJ número 11.111.111-0001-11, localizada na…

(Guerrilha do Araguaia) x Brasil 2006 Caso Nogueira de Carvalho x Brasil Falta de diligência para investigar os fatos e punir responsáveis pela morte de Francisco Gilson Nogueira de Carvalh, promotor de ações penais contra funcionários públicos supostamente corruptos de Macaíba - RN. Crime possivelmente cometido pelos “meninos de ouro”, esquadrão da morte composto por agentes públicos. Damião Ximenes Lopes Caso Ximenes Lopes Sentença de 04 de julho de 2006 Vítimas…

contrário realizando manobra de ultrapassagem em local proibido. Do acidente resultou a morte de BRENO DA SILVA, que deixou um filho, menor impúbere, BRENO DA SILVA JR. e a viúva MARCIA DOS SANTOS. A Empresa Urbanil Ltda. tem sede em Chopinzinho. O veículo possuía contrato de seguro, com a empresa SEGURA S/A. Além da morte de BRENO DA SILVA, que provocou danos morais ao seu filho e esposa, o acidente provocou danos materiais no veículo, que teve perda total, provocando um prejuízo de R$…

Alegações Finais do Autor em Indenização por Morte em Acidente de Trânsito Petições - Ações Indenizatórias - O autor apresenta alegações finais reforçando a alegação de culpa do preposto da ré por direção imprudente, a qual ocasionou a morte da vítima, seu pai. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS Nº .... ..........................................., já qualificada nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO CAUSADO

são os que mais se abatem e se deprimem por qualquer agressão que lhe possa trazer mácula. Ademais, a imagem de pessoa famosa projeta efeitos econômicos para além de sua morte, pelo que os seus sucessores passam a ter, por direito próprio, legitimidade para postularem indenização em juízo, seja por dano moral, seja por dano material. Bem verdade que a Constituição Federal, em seu artigo 5, inciso IX, garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artistica, científica e…

residente e domiciliada na cidade de Manaus/AM, na rua ____, n° ____, bairro _____, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES em face da EMPRESA SALÃO DE BELEZA HAIR, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua ____, n°____, bairro ____, na cidade de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº____, neste ato…