Danos Morais E Materiais Com Repetição Do Indébito

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL em face, BANCO SANTANDER S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 9040088/0001-42, AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTSCHEK, nº 2041, BLOCO A, Bairro VILA OLIMPIA, São Paulo-SP, pelos motivos de fato e de direito que seguem: PRELIMINARMENTE, cumpre salientar que o Requerente não possui condições financeiras de arcar com custas processuais e honorários advocatícios, sem…

METROPOLITANA DE CURITIBA. na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da legislação vigente, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do HSBC Bank Brasil S.A ,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.701.201/0001-89, com endereço na Rua Coronel Dulcídio, 731 - Batel - Curitiba – PR e Universo Online Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº…

CURITIBA. na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da legislação vigente, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do HSBC Bank Brasil S.A ,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.701.201/0001-89, com endereço na Rua Coronel Dulcídio, 731 - Batel - Curitiba – PR e Universo Online Ltda., inscrito no CNPJ/MF nº…

35046-090, nesta cidade, por suas Advogadas regularmente constituídas nos termos da procuração em anexo, com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa. propor a seguinte AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de, TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI), Av. Afonso Pena 4001, Belo Horizonte MG, CEP 30130-008, CNPJ sob nº 33.000.118/0003-30, pelos fatos, motivos e fundamentos a seguir…

do Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 186 e 927 § 1º ambos do Código Civil, na Lei nº 9.099/95, bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM URGENTE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira e empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado nos termos do Decreto-lei n.…

e outros dispositivos aplicados à espécie, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, C/C RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR DESCUMPRIMENTO DA DEMANDADA, C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE HABITAÇÃO E MEDIDA CAUTELAR Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º XXXXXXXX, com Sede à Av. XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXXXXXX,…

vem à presença de V. Exa., por sua procuradora infra-assinada, nos termos da legislação consumeirista e demais disposições aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO contra TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI) inscrita no CNPJ sob o n.º 33.000.118/0003-30, Inscrição Estadual: 062.149964.00-47, estabelecida na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Belo Horizonte/MG, CEP…

NOME, ESTADO CIVIL, NATURALIDADE, CPF, RG, ENDEREÇO, Brasília-DF, por sua advogada que esta subscreve, documento procuratório incluso (docs. 01), vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, em face de NOME DA RÉ, QUALIFICAÇÃO 1 – DO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE CORRETAGEM E TAXA DE CONTRATO. Depreende-se dos documentos inclusos que a autora celebrou com as empresas-ré, contrato de compra e venda

o nº__________________, residente e domiciliada na Rua____________, nº 3065, Bairro______________-, na cidade de ________________-/RS, CEP________________-, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR em face do________________, instituição financeira de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº_______________, com sede na endereço _______________, CEP ___________-, onde deve ser CITADA na pessoa do seu…

Agravo Interno em Apelação Cível. Direito do Consumidor. Cartão de crédito. Seguro não contratado. Tarifa de excesso de limite descabida. Cancelamento da cobrança. Devolução em dobro. Dano moral não configurado. Agravo interno desprovido. 1. Não havendo prova da contratação do seguro, não podia o banco debitar da fatura do titular do cartão de crédito o prêmio. 2. Não demonstrou o agravante, como já apontado, qualquer autorização, seja contratual, seja normativa, para a aludida…