Danos Morais Direito Das Obrigações

qualificação, por meio de sua advogada ..., inscrita na OAB..., com escritório na ..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRA – RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos, requerendo para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ....ª Região. Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento. Pouso Alegre, 09 de Agosto de 2013. Assinatura …

DIRETO DAS OBRIGAÇÕES DENTRO DO DIRETO PUBLICO ESTÃO: DIR. CONSTUTUCIOAL - DIR. PENAL - DIR. TRIBUTÁRIO - DIR. PROCESSUAL - DIR. ADMINISTATIVO. DIREITO CIVIL É O DIREITO PRIVADO, QUE SÃO: DIR. DO TRABALHO – DIR. EMPRESARIAL. DIREITO CIVIL: NO DIREITO CIVIL PODEMOS ENCONTRAR DIREITO NÃO PATRIMONIAL (NÃO TEM REPERCUSÃO ECONÔMICA) EX. DIR. DA FAMÍLIA, DIR. PERSONALIDADE. DIREITO PATRIMONIAL (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) TEM REPERCUSÃO PARTRIMONIAL. CONCEITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: O…

ANHANGUERA Etapa 1 Questoes. 1-Qual o conceito, elementos constituutivos,conteúdo e funçãoe quais as fontes do Direito das Obrigações? Conceito: O direito das obrigações compreende os vinculos de conteúdo patrimonial que se estabelcem de pessoa a pessoa como credora e devedora, uma exige a prestação e a outra fica na obrigação de cumprir. Elementos Constitutivos-Subjetivo: O sujeito ativo é o credor da obrigação, aquele de quem o devedor prometeu determinada prestação. Objetivo:O objeto

procuração anexo, com endereço profissional na Avenida, , , Centro, , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito sumaríssimo, em face de........................, pessoa jurídica, empresa de direito privado, com CNPJ n° .................., com sede na Rua, CEP.:, com o fim de postular RESCIÇÃO INDIRETA de seu contrato de trabalho , nos termos da alínea “b”, “d” e “e” do artigo 483 da CLT, tudo conforme expõe e finalmente…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN – A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. CLEIDE MARIA DE CARVALHO, brasileira, separada judicialmente, servidora pública, CPF 096.345.414-53, RG 108613 ITEP/RN, residente e domiciliada na Rua do Diamante, 323, Lagoa Nova, CEP 59076-260, vem perante este Douto Juízo por sua advogada e bastante procuradora, conforme instrumento procuratório em anexo, com fulcro no art. 5º, V e…

Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho [pic] O assédio moral, mesmo persistindo desde tempos remotos, é matéria que não encontra na legislação específica dispositivo capaz de coibir esta prática, ainda nos dias de hoje. O estudo de tal matéria se faz necessário ante a importância para o Direito. [pic] 1. INTRODUÇÃO A configuração do assédio moral, embora existente desde tempos remotos, tem enfoque doutrinário recente para o direito brasileiro e ainda…

DANO MORAL CONSUMERISTA Os serviços de telefonia e de internet possuem relevância significativa para a economia e para as relações sociais no cotidiano da população em virtude das milhões de pessoas que utilizam esses serviços. Hodiernamente, dificilmente qualquer pessoa que tenha acesso a esses serviços é capaz de passar um único dia sem se comunicar com alguém por telefone ou internet, seja através de chamadas de voz, e-mails, chats de conversação, redes sociais, os quais se…

Aristóteles 2. A Origem de Ética Prática 3. Conceito de Ética Prática 4. Problemas da Ética Prática (Faustino Vaz) 5. Conclusão 1. Ética segundo Aristóteles “Estou falando da excelência moral, pois é esta que se relaciona com as emoções e ações, e nestas há excesso, falta e meio termo. Por exemplo, pode-se sentir medo, confiança, desejos, cólera, piedade, e, de um modo geral, prazer e sofrimento, demais ou muito…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – XXXXXX – DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS. XXXXXXX, brasileira, divorciada, microempresária, portadora do RG nº XXX SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada na AVENIDA ANÁPOLIS QD XXX LT XX – XXXX – Palmas/TO, por intermédio do advogado que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé, onde recebe as comunicações de estilo, vem, respeitosamente, à presença

ASSÉDIO MORAL E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUMÁRIO Introdução; 1 As relações de trabalho; 2 Peculiaridades pertinentes do contrato de trabalho; 3 Assédio moral; 4 Dano moral; 5 Dano moral: evolução doutrinária; 6 caracterização: dano moral; 7 Dano moral e assédio moral: justiça do trabalho; Considerações finais; Referência Bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral conceituar assédio moral e dano moral nas relações e trabalho. Inicialmente,…