Danos Morais Com Pedido De Liminar

CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ___________. Autor, por seus advogados "in fine" assinados, com todo acato e respeito, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CC DANOS MORAIS E LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Reú, pelos fatos e fundamentos que passam a expor: DOS FATOS O autor trabalha como atendente de lanchonete ________. Por imposição de seu empregador, para receber seus vencimentos, abriu um…

telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Paulista, São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer e declaração de inexistência de débito COM PEDIDO DE LIMINAR Com fulcro no artigo 273 do CPC, a defesa pede liminarmente a retirada do nome de Sérgio Ramos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Sérgio, já…

cidade..., por seu advogado..., que esta subscreve, com endereço profissional rua...nº... bairro... CEP... cidade..., vem a este juízo, com base nos artigos 804 e 846 do CPC, propor a presente: AÇÃO CAUTELAR DE produção antecipada de provas, com pedido liminar, pelo procedimento especial cautelar, em face de Júlio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº. . . , expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº. . . , residente na rua...nº...…

profissional situado na Rua Riachuelo, nº 2588, Bairro Vermelha, Teresina-PI, CEP. 64.018-060, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 226 § 6º da CF/88 e 1572 do CC/02 propor: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANO MORAL em face de CEFEP - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.846.936/0001-87, com endereço na Rua Barroso, nº 657,…

na Rua , vem, com o respeito e acato costumeiros, à insigne presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, devidamente constituídos, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COM PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ATECIPADA Em desfavor de: CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.432.544/0436-28, com sede na Rua 09, nº.…

096-98, residente e domiciliada à Rua Montes Claros, 1072/A, Bairro São Benedito, Belo Horizonte, MG vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seu procurador, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. – EMBRATEL , situada Rua Espírito Santo, 1000 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30160-031 CNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29.pelas razões fáticas e jurídicas abaixo elencadas;…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 171, 186 e 927, todos do Código Civil Brasileiro, art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de JOSÉ RENALDO DE SOUZA, brasileiro, divorciado, estudante, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.777.893.436-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 255.355.455-6; residente na Rua…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Presidente do Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro - RJ Mandado de Segurança c.c Pedido Liminar (Distribuição URGENTE) Google Brasil Internet Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, Conj. 501/502, CEP. 04538-132, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.990.590/0001-23, por seu advogado que ao final subscreve, respeitosamente à

com base nos artigos 461 e ss do CPC, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), art. 5º, V e X da CF e todos os demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR EM TUTELA ESPECÍFICA DO ARTIGO 461 C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. contra, pelos motivos de ordem fática e jurídica delineados: I – DOS FATOS. Com a devida licença, a Requerente é dependente há anos (desde…

pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINAR DE MÉRITO DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Primeiramente, o Reclamante esclarece que não passou pela comissão de conciliação prévia, uma vez que o STF, em recente concessão de liminar (ADI 2139 e 2160) suspendeu o cumprimento do artigo 625-D, tornando uma faculdade do Reclamante se submeter a CCP. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (art. 790, § 3º, da CLT c/ Leis 5584/70 e 1060/50.) Ab Inítio, por não possuir meios para…