Danos Materias Condominio

SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE CONDOMÍNIO FECHADO BRUNO HENRIQUE SILVA CONTARINI1 Pedro César Pinto Ramos2 Pedro Luis Resende Costa3 Rafael de Sousa Martins4 Miriam Pontello5 – Orientadora contarini.bruno@gmail.com1; pedrocpr@hotmail.com2; pedrolrc@gmail.com3; rsmmartins@gmail.com4; miriam.pontello@gmail.com5; Curso de Ciência da Computação – Uni-BH (www.unibh.br) Resumo – Neste trabalho é apresentado um problema real de má localização de pontos importantes de um condomínio…

O abuso de direito no condomínio edilício Angélica Elisa Gadens Advogada 1 INTRODUÇÃO A figura do condomínio edilício tem sido crescentemente utilizada como alternativa ao desenvolvimento dos centros habitacionais e comerciais de forma concentrada, dentre outros motivos, enunciados por Monteiro1, em virtude da possibilidade de melhor aproveitamento do solo e diminuição do custo desse aproveitamento, tornando a edificação economicamente viável2. Como conseqüência disso, têm sido…

AULA 5: CASO 1 A) Acredito que a afirmação do sindico está correta tendo em vista que o condomínio se encontra, ao meu ver, como ente despersonalizado, tem direitos e obrigações, mas não preenche as condições legais e formais para ser enquadrado como pessoa jurídica. B) Apesar de não ter personalidade jurídica, têm direitos e obrigações, logo ele pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica. CASO CONCRETO 2 A) Josimar fez uma boa escolha ao optar pela fundação, pois a…

processos de produção do mundo teve como uma das suas consequências mais perversas para a saúde o aumento de exposição das populações humanas a substancias de diferenciados graus de toxicidade em todas as suas etapas, ou seja, desde a extração das matérias primas e sua produção propriamente dita até o consumo dos produtos. Nos Estados Unidos são produzidos cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos perigosos a cada ano. No Brasil, um levantamento realizado pelo ministério da saúde,…

se encadeiam os atos do processo. É o rito, ou o andamento do processo. Procedimento Sumário. Definição: Procedimento Sumário é aquele utilizado nos casos estabelecidos nos artigos 275 CPC, em razão do valor das causa (artigo 275, I) em razão da matéria (275 II).Com a reforma implementada pela lei n. 9.245 de 26 de dezembro de 1995 foi introduzido no sistema de normas processuais brasileiras o procedimento sumário, espécie do gênero procedimento comum. Com a citada reforma,…

529m2, sendo 72,765m2 de área privativa e 55,764m2 de área de uso comum. 2 - Ocorre que, os réus, mesmo sendo notificados pelo Autor proprietário do referido imóvel, estão residindo no imóvel, sem pagar absolutamente nada, não pagam os condomínios, IPTUS, e o que é pior danificando em muito o referido imóvel de propriedade do Autor. 3 - Diante dos fatos, NOTIFICARAM os réus concedendo aos mesmos inúmeras oportunidade e prazos para desocupação amigável, entretanto até a…

pensão alimentícia), já que a outra hipótese prevista na Constituição, de prisão civil como pena para depositários infiéis, foi suprimida do ordenamento brasileiro pelo Pacto de San José da Costa Rica, do qual o país é signatário, que incide sobre matéria de direitos humanos, excetuada, apenas, a hipótese de prisão por alimentante inadimplente como forma de coagi-lo a efetuar o pagamento, por se tratar de interesse de terceiro incapaz (no caso, o alimentando). * O STF…

sua atuação. Focada nos princípios de modernidade, visão de futuro e excelência em serviços, no ano 2000, a empresa tornou-se a primeira imobiliária da Região Sul do País certificada internacionalmente pela ISO 9001, em administração de alugueis, condomínios e intermediação na compra e venda de imóveis. 2 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Segundo Silva (2011, p. 219), “a Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei 6.938, de 31.8.1981, que conferiam à União…

UNIEURO Condomínio, Condomínio Edilício e Julgado Condomínio Anti-Social. Curso: Direito Aluno: CPD: Professora: Índice Introdução 3 Condomínio geral 4 Natureza jurídica 4 Origem 5 Classificação quanto à origem 5 Classificação quanto à forma 6 Direitos e deveres 6 Ação de divisão 7 Administração 7 Extinção 8 Condomínio edilício 9 Natureza

nos condomínios edilícios e sua função social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica A LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E SUA FUNÇÃO SOCIAL1 Eduardo Beil2 Sumário Introdução. 1 Condomínio edilício. 2 A função social da propriedade. 3 As limitações ao direito de propriedade e a função social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O…