Danos Materias Condominio

MAIO - 2013 OS DIREITOS DE VIZINHANÇA RESUMO Este trabalho de natureza reflexiva tem por finalidade precípua abordar e tecer algumas considerações acerca dos Direitos de Vizinhança. O Relato da matéria é sobre o cantor sertanejo Cristiano Araújo, 26 anos, que foi detido em sua residência (condomínio) após ter passado das 22h da quarta-feira até às 4h da manhã da quinta-feira em festa na sua casa, vizinhança se incomodou pelo volume muito alto do som. O cantor foi autuado de acordo…

interpretação jurídica, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 vai surgir o que a doutrina denomina de constitucionalização do Direito Civil. Não é dizer que o conteúdo do Direito Civil vai migrar pra Constituição, mas que matérias do campo do Direito Civil receberam um embasamento fundamental da norma suprema. Caso Concreto 2: A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza…

.................................................4 LEVANTAMENTO DE CAMPO.....................................................................................6 LEVANTAMENTO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NO CONDOMÍNIO.......................................................7 CONSCIENTIZAÇÃO, GESTÃO E PADRÕES AMBIENTAIS....................................8 A ISO 14001...............................................................................................

art. 279º - “por qualquer forma” – e um crime de forma vinculada nas alíneas b) e c) do mesmo artigo uma vez que a poluição tem de ser efetuada mediante meios previstos no tipo. De notar a diferença de regime entre Portugal e Espanha quanto a esta matéria. Enquanto Portugal coloca a tónica da incriminação no resultado – “poluição em medida inadmissível” – Espanha no seu art. 325º prevê exaustivamente as condutas potencialmente lesivas, o que o torna um artigo redundante. Analisando o…

bens e os modos de suas utilização econômica” >>Direito das coisas x Direitos Reais>> Dentro do Direito das Coisas estão os Direitos Reais , também se encaixam nos direitos das coisas a vizinhança , o condomínio voluntário ( Onde duas pessoas compartilham voluntariamente ) e o condomínio edilício (prédios e edifícios ) >>Direitos Reais>> Objeto: São coisas ou bens entre si *** Absoluto : Indifere de relação jurídica *** SP Universal ***Perpetuo : Não…

ao 1.266 do CC; 4) Datradição:trata-sedaentregadobemdoalienanteaoalienatário,comoânimo de transferir-lhe o domínio, podendo ser real (física), simbólica ou ficta (presumida), arts. 1.267 e 1.268 do CC; 5) Da especificação: transformação de uma matéria-prima em espécie nova, arts. 1.269 ao 1.271 do CC; Da confusão: união de líquidos que formam uma nova propriedade; da comistão: união de solidas que formam uma nova propriedade; da adjunção: justa posição de um bem a outro; arts. 1.271…

sustentável se baseia na gestão de três categorias diferentes de impactos (sejam positivos ou negativos): ambientais sociais e econômicos. Já a química verde, termo amplamente divulgado, tem definição mais restritiva, com foco em produtos fabricados com matéria-prima renovável, além de aspectos como minimização de resíduos e da toxicidade e processos mais eco eficientes. O desenvolvimento sustentável procura satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das…

CONCLUSÃO DE CURSO Curso de Engenharia Ambiental PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM SETOR HABITACIONAL. ESTUDO DE CASO: CONDOMÍNIO EM VICENTE PIRESDISTRITO FEDERAL Autores: Allinson Padilha Reis Breno Oliveira Freire Fernanda Lorrane Monteiro Frota Orientadora: Profª. Beatriz Rodrigues de Barcelos, Msc BRASÍLIA 2010 2 PLANEJAMENTO AMBIENTAL EM SETOR HABITACIONAL. ESTUDO DE CASO: CONDOMÍNIO EM VICENTE PIRES- DISTRITO FEDERAL . Allinson Padilha Reis allinsonpadilha1@gmail.com…

Cristina Andrade Lacerda2 SUMÁRIO Introdução; 1 Condomínio; 2 Direitos e deveres do condômino; 3 Administração do condomínio; 4 Multas; Considerações finais; Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem por objeto analisar a valoração da multa aplicada ao condômino antissocial. Assim, para melhor compreensão do tema proposto, foi exposta uma breve explanação acerca da matéria a ser descrita, no qual foi abordado sobre o conceito de condomínio, os direitos e deveres…

mecânica .............................................15 Figura 5. 3 – Material à base de aslfato, ...................................................................17 Figura 6. 1 - Vista geral do Condomínio Magnólia Gardens......................................31 Figura 6. 2 – Vista geral do Condomínio Flora Park .................................................32 Figura 6. 3 – Impermeabilização de fundações.........................................................33 Figura 6. 4 –…