Danos Materias Condominio

contábeis Administração Obrigações contábeis Abrir Índice Atribuições do Síndico Administradoras de condomínios Alteração de fachadas Assembleias de condomínio Impostos - PIS, COFINS e CSLL tamanho da f onte Condomínio é obrigado a recolher sobre contratação de serviços superiores a R$ 5mil Comentar Indicar (14) Tw eetar 0 0 Curtir 1 SíndicoNet Condomínios Novos Condomínios-Clube Os condomínios são obrigados a fazer os recolhimentos de COFINS, PIS e CSLL devidos por todos…

prestação de contas, possessória de força nova. Aquilo que não estiver tratado expressamento no procedimento especial segue-se o procedimento comum. Sumário - depende do valor da causa ou da matéria (275, CPC). OBS: Se a matéria não estiver prevista no rito sumário, seja pelo valor da causa, ou pela matéria o tema será do procedimento ordinário, ademais tal procedimento prevê atos processuais fundamentais estruturais, tais como, petição inicial, resposta do réu, sentença, que são…

(doc. em anexo), tendo sido desocupado o imóvel em 17 de junho de 2011, sem pagar o proporcional do aluguel deste mês, deixando de pagar o IPTU, referente a2009, 2010, 2011 (até junho), bem como o condomínio, tendo a Promovida feito um acordo mediante um processo pela 10° Vara, proposto pelo condomínio residencial Ulisses Guimarães (doc. em anexo), pagando uma entrada de R$520,05 (quinhentos e vinte reais e cinco centavos) e mais 05 (cinco) prestações de R$ 518,20 (quinhentos e dezoito…

Hely Lopes Meirelles Advogado e Professor de Direito em São Paulo Área do Direito: Civil; Processual Sumário: - 1.Ação de indenização de danos de vizinhança - 2.Ação de nunciação de obra nova - 3.Ação demolitória e caução de dano iminente - 5.Ação de travejamento em parede divisória - 6.Ação de passagem forçada - 8.Ações possessórias - 10.Ações de condomínio - 11.Ações de loteamento 12.Pedido cominatório Desde que existem direitos e restrições de vizinhança, * bem assim limitações…

SALVO. DIREITO CIVIL. DIREITOS REAIS. 12ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: ED. ATLAS, 2012. ------------------------------------------------- CAPÍTULO 14 - CONDOMÍNIO EM GERAL (Artigos 1314 a 1330, CC) 1. CONCEITO Condomínio não é exclusivo da propriedade, podendo ocorrer também entre titulares de enfiteuse, usufruto, uso e habitação. Trata-se, o condomínio, do exercício simultâneo e concorrente da propriedade por mais de um sujeito (existência de dois ou mais proprietários sobre o…

Manual do Proprietário Residencial Maria Luiza Apresentação Condomínio Residencial Maria Luiza Rua José Mendes de Carvalho, 420 – Bairro Castelo – Belo Horizonte, Minas Gerais CEP: 30840-350 Prezado Proprietário, Através deste manual você irá se familiarizar e informar sobre o funcionamento de seu imóvel, bem como os cuidados básicos e manutenções preventivas necessários para a conservação dos componentes. Alem disso, aqui você encontra dicas de segurança e como preservar a garantia…

Bessa e Benjamim. Manual. Revistas dos Tribunais. Provas: 15/04 P1 (sem cód.) Feriados: 22/04 Tiradentes 10/06 P2 (com cód.) 24/06 São João 03/07 P3 Obs.: qualquer prova é matéria toda!!! Unidade 1 - Introdução 1) Histórica. A partir da Revolução Industrial observa-se a figura do Direito do Consumidor mais evidente, e de maneira diferente das encontradas nos tempos anteriores a tal Revolução. O…

domiciliada na Avenida Lúcio Costa, 4600, apartamento 1404, bloco 3, Condomínio Waterways, Barra da Tijuca, CEP: 22630-011 – Rio de Janeiro –RJ., vem, por seu advogado infra-assinado (instrumento UT em anexo), que para efeitos de citações e intimações, receberão suas correspondências a Avenida Rio Branco nº. 181, gr 209 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.560-000, Rio de Janeiro, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face de ANTONIO…

vêm, por seu procurador infra-escrito (doc. nº 1), à presença de Vossa Excelência, e agora ingressar com o presente pedido, para ver satisfeita a sua pretensão quanto a danos morais, materiais causado pelo abuso no exercício regular de direito perpetrado pela requerida. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL e (NOME DA EMPRESA DEMANDADA), empresa brasileira, com sede nesta cidade de ______, na (ENDEREÇO COMPLETO) inscrita no CNPJ sob o nº _______,…

CONFLITOS NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O USO DA MEDIAÇÃO¹. Débora Rebordões² Flávio Menezes Júlia Cristiane Carvalho Patrícia da Silva Rodrigues RESUMO O presente artigo tem por objetivo explanar acerca do condomínio edilício e suas características. Com enfoque nos conflitos existentes no âmbito condominial e o uso da mediação como meio para solucionar essas desavenças que rodeiam essa forma moderna de habitação. Palavras-chave: condomínio, conflitos, mediação. Sumário: Introdução; 1.…