Artigo Condominio

CONFLITOS NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO E O USO DA MEDIAÇÃO¹.
Débora Rebordões²
Flávio Menezes
Júlia Cristiane Carvalho
Patrícia da Silva Rodrigues

RESUMO

O presente artigo tem por objetivo explanar acerca do condomínio edilício e suas características. Com enfoque nos conflitos existentes no âmbito condominial e o uso da mediação como meio para solucionar essas desavenças que rodeiam essa forma moderna de habitação.

Palavras-chave: condomínio, conflitos, mediação.

Sumário: Introdução; 1. Como funciona um condomínio; 2. Conflitos condominiais; 3. Mediação; 4. A Mediação como meio para a solução; Das considerações finais

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais inúmeros são os habitantes em condomínios, e consequentemente inúmeros são os conflitos nos quais os mesmos se envolvem. Muitas vezes, faz-se necessário a intervenção do judiciário para resolução de tais conflitos. Porém o judiciário, está sobrecarregado ocorrendo assim a demora na resposta pretendida.
Com a elaboração deste trabalho iremos analisar as principais características do condomínio edilício, vantagens e possíveis desvantagens dos condomínios. Como também, discutir as principais causas dos conflitos condominiais e apresentar a mediação como uma das formas mais pratica e célere na resolução de tais conflitos.
Assim a pesquisa da presente temática é de extrema relevância, considerando a tendência a que se caminha o crescimento das cidades e a
¹ Trabalho apresentado como avaliação da disciplina de Direito Civil IV - Direitos Reais, ministrada pela professora Deborah Marques.
² Acadêmicos do 5º semestre noturno do curso de Direito da Faculdade Guanambi.

necessidade de habitação condominial, levando em conta também a grande demanda dos conflitos condominiais.

1. COMO FUNCIONA UM CONDOMÍNIO

Com o aumento da população e também a elevação dos preços dos terrenos urbanos, fez – se necessário o surgimento ou criação dos edifícios, com o objetivo de um melhor aproveitamento do solo. Tais edifícios são utilizados para fins