Danos Economicos

para as professoras, se quiser para os alunos pode. Tema Dano Moral – Trabalho vale 10 e a prova vale 10 Roteiro proposto pelo Sergio edição 2010 – capitulo 4 item 19 dano moral Tema Dano moral no mundo virtual com possibilidade de forma de verificação. Vai com notebook no cartório e de boa fé e faz Trabalho para 24-10-11 Professora vai trazer material para consulta. Tópicos do trabalho para todos Devolução doutrinária Inacumulabilidade do dano moral ou material Posicionamento atual e…

A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Caráter Desestimulador “Em virtude ao total desrespeito dos grandes poderios econômicos na busca desenfreada pelo lucro indevido, vislumbramos a real necessidade de se criar um novo mecanismo na responsabilidade civil por dano moral, método esse que não vá de encontro ao princípio da vedação do enriquecimento sem causa, mas, antes de tudo, possibilite a eficácia da sentença por meio não somente da função reparatória/compensatória, mas…

deve-se entender o significado de dinheiro, para entender que este não repara por si só amoral danificada. O dinheiro entra no lugar do objeto, possibilitando a satisfação dos desejos e supérfluos, sendo um símbolo de múltiplas utilidades. No regime econômico vigente, possuir dinheiro é significado de poder conquistar bens. As funções básicas do dinheiro são: instrumento de troca, unidade de conta, reserva de valor e meio de pagamento. Na sociedade atual, com a hegemonia do capital…

pecuniária, o dano causado a outrem. 4-Quais as diferenças entre responsabilidade penal e civil? R- Na responsabilidade penal, importa o dano ou a ameaça à ordem social e não o especificamente causado ao indivíduo. A repressão ao ilícito penal visa ao restabelecimento do equilíbrio social perturbado, indagando se sobre a imputabilidade do agente e o caráter anti social de seu procedimento. Na responsabilidade civil, ao revés, não se leva em conta a ordem social, e sim, o efetivo…

exposição da imagem, principalmente de pessoas que obtiveram destaque em suas atividades, conseqüentemente, a imagem foi agregado um valor econômico expressivo. Dotado de certas particularidades, o direito a própria imagem é um direito essencial ao homem. Não pode o titular privar-se da sua própria imagem, mas dela pode dispor para tirar proveito econômico. Esta característica fundamental do direito a imagem implica em uma serie de conseqüências no mundo jurídico, pois quando é…

INTRODUÇÃO É patente que as indústrias estão em franco desenvolvimento tecnológico, porém, é escassa a preocupação com as questões ambientais. A sociedade moderna, caracterizada pelo sistema econômico capitalista e pela diversidade proporcionado, fenômeno que se desenvolveu desde a revolução industrial. Mas tal fenômeno encontra seu lado nocivo na degradação ambiental e implicações nos ecossistemas sem precedentes, que chega a ameaçar não só a…

principais instrumentos de politica ambiental no mundo e como ela é desenvolvida e sua trajetória no Brasil. RAZÕES PARA ADOÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL A política ambiental é necessária para induzir ou forçar os agentes econômicos a adotarem posturas e procedimento menos agressivos ao meio ambiente, ou seja, reduzir a quantidade de poluentes lançados no ambiente e minimizar a depleção dos recursos naturais. No caso das indústrias, os recursos naturais são…

Resumo Abstract A Avaliação de Impacto Ambiental surgiu como resposta jurídica para o desenvolvimento econômico dos Estados alinhado a uma proteção ambiental de seus recursos naturais, sendo hoje tida como um dos principais instrumentos do Direito Ambiental, tanto na esfera interna quanto internacional. Ocorre que com a alteração da classificação do desenvolvimento econômico brasileiro de país subdesenvolvido para Estado em desenvolvimento, a avaliação de impacto ambiental passou a

LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito. Universidade Bandeirante. Professor Orientador: Edson Carvalho São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito…

LEGAL. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (QUALIFICACAO DO AUTOR), vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados infra-assinados, com escritório profissional (qualificação dos advogados), para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de GAFISA FIT-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada do ramo da construção civil, inscrita no CNPJ sob o n° 09.515.426/0001-52, com filial estabelecida na Avenida Assis de…