Direito Civil IV Aula 1 01 08 11

DIREITO CIVIL II – NEGÓCIO JURÍDICO Professora Andréa Abrahão Costa [e-mail]

Trabalho em equipe para 16-10-11 – 20 a 25 minutos por grupo 2 aulas. (pode ser PowerPoint, entregar roteiro aos alunos. 3 autores - jurisprudências
Livro abaixo – Sergio Cavalheri

6º grupo - Dione - Edson- Leandro - Ruy – Samuca
Não entregar trabalho para as professoras, se quiser para os alunos pode.
Tema Dano Moral –
Trabalho vale 10 e a prova vale 10
Roteiro proposto pelo Sergio edição 2010 – capitulo 4 item 19 dano moral

Tema Dano moral no mundo virtual com possibilidade de forma de verificação.
Vai com notebook no cartório e de boa fé e faz
Trabalho para 24-10-11
Professora vai trazer material para consulta.

Tópicos do trabalho para todos
Devolução doutrinária
Inacumulabilidade do dano moral ou material
Posicionamento atual e outros

_____________________________27/07/2011_________________________
Bibliografia:
Pablo Stolze Gagliano & Rodolfo Mamphona – Ed. Saraiva (é bom) – Curso de Direito Civil
Sergio Cavalieri Filho – Ed. Lumen Juris (salvo equivoco) – Programa de Responsabilidade Civil (é um livro muito bom – usado pela professora)
Maria Helena Diniz
Silvio de Salva Venosa

RESPONSABILIDADE CIVIL Vamos ter como base em nossos estudos deste instituto o artigo 186, junto com o artigo 927, ambos do Código Civil.
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Somente falamos em responsabilidade se tivermos 3 pressupostos: