Processo civil

Sumário AULA 1 (28/07/09) 6 DIREITO CIVIL 6 I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6 1. PESSOA FÍSICA 6 1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7 1.2. CAPACIDADE 9 1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 AULA 2 (04.08) 15 1.4. EMANCIPAÇÃO 15 1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19 2. PESSOA JURÍDICA 20 2.1. Conceito 21 2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21 AULA 3 – 13/08/09 22 2.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23 2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na apostila) 32 2.5. Desconsideração da pessoa jurídica 33 AULA 4 (18/08/09) 33 II. DOMICÍLIO 37 III. BENS JURÍDICOS 42 1. Características gerais 42 AULA 5 (25/08/09) 46 2. BEM DE FAMÍLIA 46 2.1. ESPÉCIES 47 a) Bem de Família Voluntário 47 b) Bem de família legal 49 IV. TEORIA DO FATO JURÍDICO 57 1. Aspectos introdutórios 57 2. Fato jurídico em sentido estrito 58 2.1. Ordinário 58 2.2. Extraordinário 58 3. Ato-fato jurídico 58 4. Ações humanas 60 4.1. Lícitas ou Atos jurídicos 60 4.1.1. Atos jurídicos em sentido estrito 60 4.1.2. Negócio jurídico 61 AULA 6 (01/09) 63 5. Negócio jurídico 63 5.1. Teorias explicativas do negócio jurídico 63 5.2. Subdivisões do negócio jurídico em Planos de Análise (Existência, Validade e Eficácia). 64 5.3. Defeitos do negócio jurídico 69 5.3.1. Erro ou ignorância do negócio jurídico 69 5.3.2. Dolo (malus) 71 5.3.3. Estado de perigo 73 AULA 7 (10/09) 74 5.3.4. Fraude contra credores 74 5.3.5. Simulação 79 5.3.6. Lesão 82 5.3.7. Coação (moral) 84 TÓPICO PRELIMINAR: CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO 86 AULA 8 (15/09/09) 87 5.4. Invalidade do negócio jurídico 87 a) Nulidade absoluta 88 b. Nulidade relativa ou anulabilidade 90 5.4. Elementos acidentais do negócio jurídico – modalidades: 93 Prescrição e decadência 96 AULA 9 (22/09/09) 97 DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES 107 1. FUNDAMENTOS 107 1.1. CONCEITO 107 1.2. DIFERENCIAÇÃO 107 1.3. CARACTERÍSTICAS 108 1.4. OBRIGAÇÃO