DIVERSOS
1. IDENTIFICAÇÃO:
Curso: Direito
Unidade Asa Norte
Semestre: 4º
Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento
Carga Horária: 60h/a
Professor: Daniel de Almeida Rocha
E-mail: professordanielrocha@gmail.com
2. EMENTA:
Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória.
3. OBJETIVOS:
Geral:
Reconhecer a importância do ensino do Direito para a compreensão das relações jurídico-sociais, habilitando o acadêmico a um aprendizado com formação humanística. Preparar o aluno para, ao final do curso, ter consciência dos procedimentos de que pode fazer uso no âmbito do processo civil, com condições de atuar na busca de uma pretensão junto ao judiciário, nas diversas instâncias.
Específicos:
1 - Habilitar o acadêmico para ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos normativos utilizando as normas técnico-jurídicas;
2 – Utilizar corretamente a terminologia jurídica ou a da Ciência do Direito;
3- Habilitar o acadêmico na aplicação da moderna hermenêutica dos princípios e dos direitos fundamentais, com o objetivo na constitucionalização do Direito;
4 - Compreender a relação dos conceitos jurídicos.
5 - Proporcionar o exercício de uma práxis jurídica ligada à complexidade do contexto atual, numa perspectiva interdisciplinar;
6 – Promover a extensão aberta à população visando a difusão e integração do conteúdo teórico ao prático.
7 - Preparar o aluno para, ao final do curso, ter consciência dos procedimentos de que pode fazer uso no âmbito do processo civil, com condições de atuar na busca de uma pretensão junto ao judiciário, nas diversas instâncias.
4. UNIDADES E CONTEÚDOS:
Unidade I: ESPÉCIES DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (art. 270 a