Material De Aula Direito Civil 6 Ate A Aula 6

RICARDO DE ABREU BARBOSA - DIREITO CIVIL VI
1o. Semestre 2015 [e-mail] Aula 01
Plano de Ensino e Aprendizagem

EMENTA: Introdução ao direito das coisas: conceito e classificação e conteúdo do direito das coisas. Distinção entre direitos reais e pessoais. Posse: origem; conceito; modalidades; modos de aquisição e perda; efeitos; mecanismos de defesa da posse. Propriedade: fundamento jurídico do domínio; conceito; elementos constitutivos; mecanismos de defesa da propriedade; função social da propriedade. Aquisição e perda da propriedade imóvel. Aquisição e perda da propriedade móvel. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de Vizinhança. Direitos reais de fruição: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia: penhor; hipoteca e anticrese.

MÉTODO DE AVALIAÇÃO: A avaliação de desempenho do aluno será realizada através do somatório de notas, correspondentes às seguintes atividades:

[Prova Parcial (peso 08) + ATPS1/2 (peso 02)]*0,4 + [Prova Final (peso 8) + ATPS3/4 (peso2)] *0,6 O aluno que obtiver nota final inferior a 06 (seis), poderá realizar uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.

CRONOGRAMA DO CURSO:
Sem
(Seg)
6º NA
(Qui)
6º MA
Ementa
Atividade
01
23/02/15
26/02/15
Introdução ao Direito das Coisas.
Posse. Classificação

02
02/03/15
05/03/15
Aquisição e Perda da Posse

03
09/03/15
12/03/15
Efeitos da Posse. Mecanismos de defesa da posse.

04
16/03/15
19/03/15
Direito de Propriedade e seus Atributos. Função Social da Propriedade.

05
23/03/15
26/03/15
Formas de Aquisição da Propriedade. Das acessões naturais e artificiais.

06
30/03/15
02/04/15
Formas de Aquisição da Propriedade. Usucapião. Registro do título. Sucessão hereditária de bens imóveis.

07
06/04/15
09/04/15
PROVA PARCIAL (P1)
Entrega da ATPS Etapa 1 e 2
08
13/04/15
16/04/15
Formas de aquisição da propriedade móvel

09
20/04/15
-
Revisão de Conteúdo

10
27/04/15
23/04/15
Da perda da