Danos Economicos

sob o nº. XX, residente e domiciliado na XX, nº. 1243, Ap XX,centro, XX, MG, filho deXX, vem através de seu advogado (doc.j), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, em desfavor de XX pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ: XX, estabelecido na Av. XX, s/nº, XX, Três Corações, Estado de Minas Gerais, CEP XX, pelos motivos de fato e de direito que…

domiciliado à ______________________________, por seu advogado que esta subscreve, (anexo doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra _________________, instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ devidamente estabelecida à _______________________________, pelas razões de…

e a sua realização trará efeitos catastróficos. O problema da construção da Usina de Belo Monte faz lembrar a construção de outras grandes usinas, em que se percebeu não terem sido vantajosas no aspecto “geração de energia”, e ainda ocorreram danos irreversíveis aos ecossistemas modificados. No Brasil, muitos foram os erros cometidos no passado com a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (1984) e Balbina (1989) (CAMPOS, S. R. M. E SILVA, 2010) que se mostraram…

gerados pela expansão urbana. Aqui apontaremos não somente o problema, as causas ou as conseqüências, mas também a responsabilidade do Estado e do cidadão fazendo a sua parte e funcionando como verdadeiro guardião da natureza, para impedir que os danos ambientais continuem ocorrendo. Todos são responsáveis pela preservação de meio ambiente e gestos simples podem trazem grandes reflexos nesse trabalho de preservação. DESENVOLVIMENTO O desenvolvimento e o crescimento…

envolvidos estabelecem entre si, no que respeita ao objeto do dano, uma relação de reciprocidade.  A teoria económica convencional dos custos sociais, com origem. no trabalho de A. C. Pigou, The Economics of Welfare (Pigou, 1932 [1920]), mas sem a subtileza da análise deste autor, assenta no entendimento de que tais custos são “externalidades” – uma falha do mercado  Ronald Coase rejeita a ideia dos custos sociais como danos externos (recusando também, por isso, o termo …

ESTUDO SOBRE IMPACTOS ECONOMICOS E SOCIAS DOS ACIDENTES DE TRANSITO NO BRASIL Pedro Henrique Lopes Pina RESUMO: Este trabalho tem por objetivo apontar dados concretos sobre os acidentes de trânsito urbanos e em estradas dentro do território brasileiro assim como os impactos dos mesmos sobre a ótica dos gastos públicos despendidos por conta das suas conseqüências. Assim como mensurar de forma razoável o ônus financeiro para a ultima instancia de agregação de renda para o…

D.E → Política Econômica → Estado (governo) → Macroeconômico. Teoria é a política na prática. O D.E está ligado a uma política social. Política econômica: é o conjunto de medidas adotadas pelo governo visando o norteamento econômico com objetivo principal de estabilizar a economia. O D.E possui interdependência com o D. Tributário, D. Empresarial, D. Trabalho, D. Ambiental, D. Administrativo, D. Internacional, D. Penal, CDC, CPC e CC. O D.E atua de forma global. Definição de Macroeconomia: tem o

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO UNICEUB-NAJ/Juizado Especial Federal, com fulcro nos artigos 14 e 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor e nos artigos 186 e 927 do Código Civil, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS CUMULADOS COM DANOS MORAIS em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de Empresa Pública Federal, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n.º 759, de 12 de agosto de…

tradicionais ramos do Direito. O Direito ambiental e prevê a responsabilização penal e administrativa quando houver condutas e atividades consideradas lesivas sendo pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de reparação de danos causados. Em razão de tal influência, verifica-se uma necessária releitura de alguns conceitos clássicos a fim de que seja possível a efetiva tutela do meio ambiente. No Direito Ambiental, os princípios são…

pessoas em geral, mas um ganho econômico e em marketing positivo para a própria empresa. O uso racional dos recursos naturais e bens da empresa, reciclagem de lixo, praticas sustentáveis, auxiliam na diminuição dos impactos ambientais. Também deve se ter um programa interno de conscientização para os funcionários. A norma que certifica a empresa em relação ao seu compromisso com o meio ambiente é a ISO 14000. Nos dias atuais as empresas veem se adaptando ao modelo econômico em que o…