Danos Economicos

sociedade moderna vêm acelerando o uso dos recursos naturais, resultando em danos ambientais que colocam em risco a sobrevivência da humanidade no planeta A história mostra que o homem sempre utilizou os recursos naturais para o desenvolvimento da tecnologia e da economia e, com isso, garantir uma vida com mais qualidade. Entretanto, é fácil constatar que essa equação (exploração dos recursos naturais = desenvolvimento econômico e tecnológico = qualidade de vida) não vem se relevando…

noutro texto, evocando o filme “Os tempos modernos”, onde o imortal Charles Chaplin nos apresenta o divisor (expondo o perigo) entre a máquina – no caso representando o surgimento do capitalismo – e o homem. Esse princípio admite o crescimento econômico sem afetar o meio ambiente, ecologicamente equilibrado e, bem assim, a sadia qualidade de vida das gerações, presentes e futuras. Através dele, teremos a exploração dos recursos naturais de forma equilibrada, buscando a preservação do…

Orientador: Prof. Guido Feuser CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2008. INTRODUÇÃO O conceito de ato ilícito é de suma importância para a responsabilidade civil, vez que este faz nascer a obrigação de reparar o dano. O ilícito repercute na esfera do Direito produzindo efeitos jurídicos não pretendidos pelo agente, mas impostos pelo ordenamento. Em vez de direitos, criam deveres. A primeira das conseqüências que decorrem do ato ilícito é o dever de reparar. Mas

A REPARABILIDADE POR DANO MORAL NA ÓRBITA CIVIL[1] FERNANDA RAFAELA B. DA SILVA[2] “Mas os livros que em nossa vida entraram são como a radiação de um corpo negro, apontando para a radiação do universo. Porque a frase, o conceito, o enredo, o verso (e, sobretudo, o verso) é o que pode lançar mundos no mundo”. (Caetano Veloso) RESUMO O texto em tela visa elucidar uma importante temática de nosso Direito Civil, o dano moral e suas principais…

portador do RG n.º e inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na, nº, bairro, cidade, onde recebe as comunicações em geral, atuando em Causa Própria, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE...., pessoa jurídica de direito privado, Sociedade de Economia Mista, CNPJ, concessionária de serviço público, com sede na Rua, nº, bairro, CEP, cidade, em razão dos…

a zona costeira é uma região peculiar do ponto de vista ecológico, pois abrange a transição entre o meio aquático, marinho, terrestre e aéreo, com intensas trocas de nutrientes e energia entre os diversos ambientes. Nos aspectos sociais e econômicos, a zona costeira brasileira apresenta particularidades, envolvendo, especialmente o modelo de ocupação territorial, a concentração populacional, predominância de complexos industriais e portuários e a variedade de recursos naturais,…

apresenta uma impropriedade, de que resultam danos aos consumidores, à saúde, integridade física ou interesse patrimonial; impropriedade a partir de elementos intrínsecos ao fornecimento. O dano não se originou da má utilização do produto ou serviço, pela falta de informações sobre os seus riscos, mas em razão de problema intrínseco ao fornecimento, por concepção, execução ou comercialização causando dano à saúde, a integridade física ou interesse econômico do consumidor. Porque…

um instrumento processual de caráter coletivo, como a Ação Civil Pública. No presente estudo, de caráter bibliográfico, será analisada a Lei 7.347 sancionada em 26 de julho de 1985, que veio disciplinar a Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Na parte introdutória, será analisado o conceito de meio ambiente, do direito ambiental e seus princípios. No…

vista como nativa, como espécies de mangueira e limoeiro, comuns nos nossos quintais. Por outro lado, estes impactos podem ser catastróficos, uma vez que estas espécies podem causar profundas alterações na estrutura dos ecossistemas ou mesmo danos econômicos. O Instituto Horus tem cadastrado 73 espécies de plantas e 71 de animais exóticos no Brasil, embora nem todas se transformem em pragas. Um caso recente de praga terrestre é do caramujo africano Achatina fulica, introduzido…

artificiosos. “[...] não é simples diferenciar-se a concorrência leal da desleal. Em ambas, o empresário tem o intuito de prejudicar concorrentes, retirando-lhes, total ou parcialmente, fatias do mercado que haviam conquistado. A intencionalidade de causar dano a outro empresário é elemento presente tanto na concorrência lícita como na ilícita. Nos efeitos produzidos, a alteração nas opções dos consumidores, também identificam a concorrência leal e a desleal. São os meios empregados…