Danos Economicos

histórica 08 2. Conceitos de bens, patrimônio, dano e dor 16 3. O Dano Moral e a sua reparação 19 3.1. Conceito de dano moral 19 3.2. Objeções à teoria da reparabilidade do dano moral 21 3.3. Fundamentos jurídicos da reparação do dano moral 26 3.4. Regras doutrinárias para a reparação do dano moral 30 Conclusão 40 Referências bibliográficas 43 6 INTRODUÇÃO O instituto jurídico do dano moral, tal como é apresentado…

atual, e os danos ambientais causados pelo ser humano são sempre irreversíveis. b. Os recursos naturais já estão praticamente esgotados, e qualquer dano ambiental causado pelo ser humano é reversível. c. Os recursos naturais são suficientes para muitas gerações, e todos os danos ambientais causados pelo ser humano são reversíveis. d. Todos os recursos naturais são infinitos, e qualquer dano ambiental causado pelo ser humano é reversível. e. Muitos recursos naturais são finitos, e…

Reis - 2011 – Conceito (NAS, 1969): “utilização de todas as técnicas disponíveis dentro de um programa unificado para manter a população de organismos nocivos abaixo do LDE e a minimizar os efeitos colaterais deletérios ao meio ambiente” Aspectos econômicos e ambientais ou sustentabilidade! 1. Introdução Trigo no Brasil (2009): Consumo: 11 M t; Importação: 5 - 6 M t; Área cultivada: 2,7 M ha; Produção: 6,0 M t; Potencial de rendimento- 5 t; Preço do produto – R$ 420,00/t…

Guilherme José Rapuci Neves Nereu Dias da Silva Katia Estima de Almeida DANOS PATRIMONIAIS São Paulo 2013 COT4NA Antônio Carlos Tanan da Silva – RA 44378 Carolina Souza Ramos – RA 43264 Fabiana Maria de Souza – RA 44544 Fabio Fidelis – RA 47619 Guilherme José Rapuci Neves – RA 43902 Nereu Dias da Silva – RA 16371 Katia Estima de Almeida – RA 43230 DANOS PATRIMONIAIS Trabalho da disciplina Direito do Trabalho…

II. Norma de referência; Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr. CUSTOS DO ACIDENTE Os acidentes de trabalho são causadores das incapacidades do trabalhador para o desenvolvimento de sua atividade, seja temporariamente ou definitivamente, causando danos humanos e materiais, para o trabalhador, para a empresa e para a sociedade. Dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, afirmam que anualmente ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho, sendo 160 milhões de doenças…

II. Norma de referência; Prof. Dr. Béda Barkokébas Jr. CUSTOS DO ACIDENTE Os acidentes de trabalho são causadores das incapacidades do trabalhador para o desenvolvimento de sua atividade, seja temporariamente ou definitivamente, causando danos humanos e materiais, para o trabalhador, para a empresa e para a sociedade. Dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, afirmam que anualmente ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho, sendo 160 milhões de doenças…

Princípio do Poluidor-Pagador Para o autor, o Princípio do Poluidor-Pagador foi instituído pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e tem como objetivo buscar impedir que a sociedade arque com os custos da recuperação de um ato lesivo ao meio ambiente causado por um poluidor perfeitamente identificado. A idéia é evitar que o dano ecológico fique sem reparação. Esse princípio está recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro no §3º do art. 225 da CF e na Lei…

789-00, residente e domiciliado no município de Blumenau (SC), Rua Fulvio Aducci, n° 13, apartamento no102, vem, por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato incluso, com fundamento nos artigos 186, 402 e 927 CC, apresentar AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS; em face de Ruth Pereira, brasileira, estudante, CPF ignorado, residente à Rua Pires Caldas, Município de Pomerode, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: I. Dos fatos No dia 12 de janeiro de…

...............................10 1 TEMA A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilidade civil das pessoas jurídicas pelo dano ambiental ocasionado em decorrência de suas atividades. 3 PROBLEMA A organização social está totalmente pautada no modelo capitalista, sendo que, neste modelo econômico, a intervenção estatal para a estruturação dos limites, deveres e responsabilidades no campo ambiental…

O DANO SOCIAL O presente trabalho procurou fazer um estudo sobre a tese defendida por alguns magistrados da Justiça Trabalhista Brasileira, notadamente o Dr. Jorge Luiz Souto Maior, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e professor da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o entendimento de alguns juízes, e recentemente amparados pelo Enunciado n. 4 da ANAMATRA, há que se arbitrar uma indenização suplementar às empresas que agridem de forma reincidente e inescusável…