Dano Moral Puro

442-04, residente e domiciliado sito à Av. Rio Grande do Norte, n. 85, Bairro: Pacoval – Macapá/AP - CEP. 68.908-270, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em desfavor do CLARO S.A., pessoa jurídica de sociedade anônima fechada, inscrita com CNPJ nº 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 115, Bairro: Central – Macapá/AP - CEP: 68.900-030, pelos fatos e…

conforme prerrogativa expressamente assegurada pelo inciso XI, do Art. 128, da Lei Complementar Nacional nº 80, de 12 de janeiro de 1994, vem, com o acatamento e o respeito devidos perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO contra SAMARA FREIRE FELIZARDO, brasileira, residente na Travessa Darcy Vargas (antiga Adelson Veras), Bairro Parque Dez de Novembro domiciliada nesta cidade, pelos motivos fáticos e…

por intermédio de sua advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo, para fins do disposto no art. 39, I, do CPC, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL em face de xxxxxxxxx, na pessoa de seu representante legal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I- INICIALMENTE Requer os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA com base na Lei 1.060/50, por não…

sala 1.202, Centro, Campo Grande-MS, telefone 3324-6477, CEP 79.002-000, onde recebem notificações e intimações de estilo, vem com todo respeito e acatamento, à presença de V.Exa. para interpor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AGUAS GUARIROBA S.A., Pessoa Jurídica inscrita na CNPJ nº 04.089.570/0001-50, Inscrição Estadual nº 28.315.129-3, com endereço à Rua Antônio Maria Coelho, nº 5401, Bairro Santa Fé, CEP. 79.021-170, Campo Grande/MS.

RG sob o n° XXXXXXXXXXXXXXXX CPF sob o n ° XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nesta cidade vem, através de sua advogada infra-assinada (Doc. 01), propor, à presente. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXX, bairro Sâo Vicente, na cidade de XXXXXXXXXXXX, CEP 9XXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS 1. A autora é…

vítima toma conhecimento da imputação. Corroborando os dados apresentados até o presente momento, Caramigo (2014) indica que, ao contrário da calúnia e da difamação, o bem jurídico tutelado, aqui, é a honra subjetiva que é a constituída pelos atributos morais (dignidade) ou físicos, intelectuais, sociais (decoro) e pessoais de cada indivíduo, ou seja, não há imputação de fatos preciso e determinados, mas apenas fatos genéricos desonrosos ou de qualidades negativas da vítima, com…

apenas da luta pela vida física, mas conjuntamente da existência moral, sem o Direito desce o nível animal. A defesa do Direito é, portanto um dever de conservação moral. O autor procurou explicar no primeiro capitulo que a luta pelo direito é um dever do interessado para consigo próprio. No segundo capítulo admite-se que a existência é a lei suprema de qualquer ser animado, a do homem vai além, tem também uma ‘existência moral’, sendo uma dessas a defesa do direito, não…

SSP/PI, residente e domiciliado na Rua das Flores, por seus advogados que esta subscrevem com endereço profissional na Av. Felicidade, nesta capital, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o ESTADO DO ALEGRIA, pessoa jurídica de direito público, na pessoa de seu representante legal, a ser notificada por meio de seu Procurador Geral do Estado, ou a quem mais de direito possa interessar, no…

Cidade ________ SP CEP: ________, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado INFRA assinado, consubstanciado no artigo 473 do Código Civil, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e ainda com fulcro no e O art. 32, caputt da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) em face de Reus com escritório profissional na Rua…

inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso sob o n. 8941, com escritório profissional estabelecido na rua Deputado Milton Figueiredo n. 642ª, bairro Morada do Ouro – Cuiabá MT, vem apresentar reclamação indenizatória por danos materiais e morais em face de Via Plan – Comibras Litoral Comércio Serviço Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado portadora do CNPJ n. 03443434/0001-54 devidamente estabelecida a rua Voluntários da Pátria n. 300, sala 28, bairro Centro,…