Dano Moral Puro

irregularidades no pagamento dos salários dos empregados de uma loja de sua base territorial e, em razão disto, pediu a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – MTe, para apurar os fatos. Consta que a ré contrata vendedores como comissionistas puros, sem qualquer garantia de piso, deixando muitas vezes a vendedora de receber a garantia mínima da CCT. E o que é mais grave, os holerites, são confeccionados em 3 (três) vias, os dois primeiros, oficiais, discriminam…

Fulano de tal, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na ..., por sua Advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 282, do CPC e Lei 9.099/2005, vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO, situado na BANCO IBI S.A. – Banco Múltiplo – Alameda Rio Negro, 585 – Edifício Padauiri – 4º andar – Alphaville – Barueri – SP – CEP 06454-000 – CNPJ/MF 04.184.779/0001-01, pelos motivos de fato e…

responsabilidade civil pode concebida como aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano patrimonial ou extrapatrimonial causando a terceiros em razão do ato do próprio imputado, de pessoa por ele responsável ou de fato de coisa sob sua guarda. Ou ainda de simples imposição legal. Em se tratando de direito civil a responsabilidade pode incidir sobre uma pessoa que não seja o causador do dano. Em se tratado de direito penal, a responsabilidade não pode ultrapassar a pessoa do…

na Rua Fulano de Tal, n. 123, Bairro, Tal/MG, CEP XXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, X, da Constituição Federal, combinado com os artigos 273 e 282 do CPC, para propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de Nome da Empresa, CNPJ n. XXXXXXXXX, inscrição estadual n. XXXXXXX, sediada na Rua Sicrano de tal, n. 000, Bairro, no município de Tal/SP, CEP XXXXXX, de acordo com as razões de fato e de…

de processos nos Juizados Especiais que tem como pedido o dano moral, nos faz questionar se os autores dessas aes tiveram sua moral atingida ou se tiveram apenas um dissabor, mero aborrecimento, o que est fora do que realmente dano moral, contribuindo mais a indstria desse Instituto. Salienta-se que o dano moral motivador de muitas discusses e controvrsias, devido ausncia de normas que regulamentem preceitos objetivos para fixao do dano (quanto ao valor e tambm como e quando estar…

nº xxx.xxx.xxx-xx e no RG nºxx.xx-x, residente e domiciliado à Rua dos Alfeneiros, nº 4, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ATENCIPAÇÃO DE TUTELA Contra SONHO DE ESPUMA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 77.777.777/0001-77 com sede à Av. Marginal nº 222, Centro, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir…

Silva e de João da Silva, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade n° XXXXXX SSP/GO e inscrito no CPF n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua dos crisântemos, nº 30, centro, Lindas Flores de Goiás. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor da Prefeitura Municipal de Mundo Novo / GO DOS FATOS A prefeitura municipal de Mundo Novo/GO, devidamente autorizada pela câmara municipal conforme se vê de lei especifica, iniciou campanha…

turno: Noite CIVIL DANO MORAL EM RAZÃO DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO A palavra moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem bons costumes. Quando é feito um ataque à dignidade de uma pessoa, estamos perante um caso de danos morais. Caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o

número................., inscrita no CPF sob o número ........................., residente e domiciliada na rua ................................, nesta cidade, através do seu procurador abaixo assinado, vem perante Vossa Excelência ajuizar a ação por dano moral, com fundamentos nos art. 12 e seguintes do CDC, em desfavor do Supermercado Guanabara, empresa privada com sede na Av. Itália número 1501, na cidade de Rio Grande – RS e Empresa Bread´s , empresa privada, com sede na Estr.…

esta subscrevem, ut instrumento procuratício anexo, com fundamento nos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil e artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis à espécie, propor a presente Ação de Reparação de Danos Morais em face de L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ sob nº 75.113.886/0001-89, sediada na Rua Coronel Dulcídio, nº 517, Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.420-170, pelas razões…