Dano Moral Puro

na ....................................... por intermédio de seus procuradores que a esta subscrevem com escritório profissional na rua ......................................, vem perante Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA c/c DANOS MORAISem face de 1ª RECLAMADA - ..............................,pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n. .................................. com endereço na Rodovia AV.…

experiência, por isso pede-se a inversão do ônus da prova em favor da Autora. O estatuto consumerista elegeu como um de seus princípios fundamentais o direito ao acesso à justiça com vistas à prevenção ou reparação dos danos patrimoniais e morais. Contudo, para que esse princípio tenha efetividade, e para que se permita à parte litigar em igualdade de condições, é necessário que se reconheça sua qualidade de hipossuficiente sendo-lhe, consequentemente, conferido

CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. XXXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra XXXXXXXXXX, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA O requerente pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV…

mantida, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com as normas legais aplicáveis. SUCINTO RESUMO DOS FATOS No dia 11/06/2013, a Recorrida deu entrada em uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais em desfavor da Recorrente. O fato engendrador da propositura de tal ação foi a desativação de sua linha telefônica, com a desativação do seu cartão “SIM” pela Recorrente, ocorrendo ainda a portabilidade da sua linha…

ato representado por, por seus advogados abaixo assinados (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 c/c 946 do CC, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, inscrito no CNPJ: 29.979.036/0042-19, sito na Rua Pedro Pereira, 383, Centro – Fortaleza-CE, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: JUSTIÇA GRATUITA O Autor

AÇÃO de INDENIZAÇÃO MATERIAL cumulada com DANOS MORAIS por INGESTÃO de ALIMENTO CONTAMINADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ..............., ESTADO DO ................ ................................, brasileiro, solteiro, maior, fisioterapeuta portador da cédula de identidade n.º ........................., inscrito no CPF sob n.º .........................

cominatória no caso em tela. Ainda, quanto ao pedido de Inexigibilidade do Título, menciona que tal concessão, acarretaria enriquecimento sem causa do Requerente; Referente a Indenização a ser suportada, alega não caberia por não ter causado grave dano, mero dissabor; Realidade dos Fatos e Inexigibilidade do Título Como dito, Excelência, Requerente, jamais convencionou ou contratou qualquer tipo de serviços junto a instituição ao qual aliena veículo. Encontra-se nos…

Inclusão Indevida no Serviço de Proteção ao Crédito Ter seu nome incluído nas listas de devedores dos serviços de proteção ao crédito sem aviso prévio trata-se de uma prática ilegal, podendo, inclusive, gerar o direito de indenização por danos morais. Essa prática tem sido adotada pelos comerciantes, bancos, seguradoras entre tantos outros, que precisam se proteger de estelionatários ou de simples devedores, que não conseguem pagar seus compromissos em dia. Ocorre, entretanto, que…

durante trinta dias. A prova testemunhal atesta que B avançou o sinal de transito vindo a colidir com o carro de A, apesar da inexistência de B.O feito no local do acidente. Você é advogado de A e promove contra B uma ação indenizatória por Danos Materiais e morais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITUBA - SP ABC cooperativa de taxi, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada por seu sócio Sr. A, com endereço na Rua…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR…