Dano Moral Puro

CÍVEL FULANO ..... vem à presença de V.Exa. com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO ...., o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O Autor não tem condições de suportar as despesas processuais, daí que requer seja concedido…

PROCESSO Nº: AUTOR, QUALIFICAÇÃO, Rio de Janeiro (RJ), vem por seus advogados infra-assinados, os quais requerem que as intimações sejam em nome do Dr. XXX, QUALIFICAÇÃO, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da empresa XXX, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na XXX, inscrita no CNPJ sob o nºXXXX, mediante os fatos e fundamentos abaixo: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer o Autor lhe seja concedido o benefício…

multa do artigo 467 da CLT, bem como indenização por dano moral. Foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos constantes da peça inicial, condenando as recorridas, solidariamente, em todos os pedidos exceto o de dano moral. O douto juízo a quo entendeu que a reclamante não sofreu nenhuma situação vexatória ou humilhante, não comprovando, em seu entendimento, nos autos que a referida situação que ocasionou o dano moral efetivamente ocorreu. No presente…

DANO MORAL O conceito de dano moral difundido pelo prof. Rubens Limon de França, prof.ª Maria Helena Dinis e pelo prof. Carlos Roberto Bitar, que afirmam que o dano moral constitui lesões aos direitos da personalidade, usando como referência para tanto os art. 11 a 21 do CC, que em rol exemplificativos trazem alguns direitos da personalidade que são tutelados pelo ordenamento jurídico, tais como o direito a vida, a integridade física ou psíquica, ao nome, a imagem, a honra e o direito…

CAPÍTULO 1 Dano Clássico Versus Dano Ambiental 1. Dano Clássico Indispensável se faz a conceituação de dano para o entendimento do devido trabalho, bem como para o transcorrer dos seguintes capítulos, tendo em vista que o conhecimento sobre o conceito do dano, bem como de seus requisitos, espécies, peculiaridades, é de suma importância para a conceituação e entendimento do dano em matéria ambiental, como é a pedra de toque para a responsabilidade civil, matéria a ser tratada no próximo

profissional sito à Rua Padre Chiquinho nº 954, Bairro Pedrinhas, Cidade Porto Velho – RO, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X, bairro de X, cidade de X, pelos fatos e…

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a Empresa TNL PCS ( OI MÓVEL), pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.164.616/0001-5com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, em Ipanema, na…

mês, contados da intimação da sentença, a título de danos morais para reparação do ilícito. A respeitável sentença prolatada julgou procedente o pedido do Recorrido. A referida sentença merece ser mantida Houve bem o juízo "a quo", quando ao decidir, usou de cuidado, de sensibilidade e de aparato jurisprudencial, para prover satisfatoriamente a pretensão autoral de ressarcimento de danos morais, esculpida na Peça Exordial. Breve…

DELES EMANAM, DE SORTE QUE A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO IMPORTA EM SUA TOTAL QUITAÇÃO.2. RECURSO PROVIDO (20000110260076 DF , Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 03/12/2001, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: DJU 30/04/2002 Pág. : 124) 2. DANO MORAL Conforme informado, uma das sócias começou a receber notificações firmadas em cartório acusando-a de falta de pagamento no montante equivalente a 50% das despesas devidas pela empresa e que era de sua responsabilidade o pagamento.…

RESUMO: Dano Extrapatrimonial Ou Moral Ambiental O presente trabalho pretender realizar uma síntese a respeito do dano extrapatrimonial ou moral ambiental, realizando uma precisa remissão aos conceitos do tema abordado O meio ambiente vem ganhando a cada dia maior enfoque no direito, especialmente em vista das constantes preocupações na comunidade mundial. A casa dia que passa, com os desastres ecológicos, avanços da tecnologia entre tantos outros fatores, o ser humano busca a…