Dano Moral Puro

ALEGRE – RS XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, XXXXXX, XXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXXXX, CEP 90040-190: Porto Alegre – RS, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS contra XXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXX Porto Alegre – RS, pelo fatos e fundamentos que passa a expor: RESUMO FUNDAMENTOS FÁTICOS…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx, sediada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), consubstanciado nos motivos fáticos e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS II - DO DIREITO Em nosso direito é certa e pacífica a tese de que quando alguém viola um interesse de outrem, juridicamente protegido, fica obrigado a reparar o dano daí decorrente. Basta adentrar

de compensação de jornada de trabalho e termo de desconto em caso de danos anexos (docs. 01 a 06). A reclamante foi imotivadamente dispensada pela reclamada em data de 01 de setembro de 2.010,para cumprimento de aviso prévio de 30 dias, recebendo os valores indicados nos documentos de rescisão ora juntados (docs. 07 a 13). Dos salários A reclamante recebia salário na forma de comissão (comissionado puro) (docs. 14 a 36), recebendo comissões sobre suas vendas…

Especial Cível da Comarca de Guarapuava – Estado do Paraná XXX, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil e artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente Ação de repetição de indébito c/c Indenização por danos morais em desfavor de XXX, expondo para tanto as razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1. Síntese fática O Requerente, por um período aproximado de três anos, tem contratado junto à Requerida, uma prestação de serviço de…

incerto.) ⇨ Fato passado não pode constituir-se em condição! Se for alusiva a fato passado ou presente não é condição, ainda que seja desconhecido ou ignorado. Se o evento já estiver concretizado por ocasião da declaração da vontade, o negócio é puro e simples e não condicional. Se não se efetivou, o ato negocial não chega a formar-se por ter falhado o implemento da condição. Ex.: Se alguém prometer certa quantia se premiado o seu bilhete de loteria que ontem correu. Ou o…

cédula mandatória anexa, com endereço para recebimento de intimações na Av. Pedro Paes de Azevedo, nª 245, Bairro Salgado Filho, CEP 49020-550, Aracaju-Se, dizer de inicio, para o final requerer o seguinte: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM DANOS MORAIS em face do MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS, com sua representação legal do seu prefeito localizado à Av. Moises Gomes Pereira, nª 16, Centro, Barra dos Coqueiros-Se, CEP: 49140-000, Nossa Senhora da…

identidade de nº ..., residente e domiciliado no endereço..., na cidade de , por seu procurador legalmente constituído nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente de AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPARAÇAO POR DANOS MATERIAIS contra João, nacionalidade..., Profissão..., Estado Civil..., inscrito no CPF sob o nº..., e portador da cédula de identidade de nº ..., residente e domiciliado no endereço..., na cidade de ... ,…

(nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada em Brasília, inscrita no CPF nº (...) e RG nº (...), vem, respeitosamente à presença de vossa Excelência, por seu advogado, OAB nº (...), propor ação de: Indenização por Danos Morais Em desfavor da JOALHERIA BRILHANTE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº (...), com sede em Brasília/DF, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos a seguir especificados. I – DOS FATOS A requerente foi até o…

gravíssimos danos ao Autor, sendo os patrimoniais assim resumidos: danos emergente consubstanciados em prejuízos ao veículo do Autor, em torno de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e gastos com internação hospitalar por 3 (três) dias, na monta de R$ 3.000,00 (três mil reais); e lucros cessantes, pois é comerciante, utiliza seu veículo para entregas, ficando impedido de exercer sua atividade por 30 (trinta) dias, período durante o qual ficou sem o veículo acidentado Houveram ainda danos…

infra-assinado, inscrito nos quadros da OAB/SP sob nº 128.706, com escritório sediado na Rua José D’Angelo nº 318, 2º Andar, Santo André- São Paulo, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fulcro no artigo 927 do Código Civil e legislações abaixo apontadas, em face de COLÔNIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.228.005/0001-41, e Inscrição Municipal nº 36.173, com sede na Rua…