Dano Moral Puro

XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, comerciante, portadora do RG e CPF, residente e domiciliada a, através de sua procuradora legal que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de CVC BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n. 10.760.260/0001-19, com sede na Avenida Isaac Póvoas, n. 850, Cuiabá/MT, CEP n. 78.005.345, pelos fatos e fundamentos a…

residente e domiciliado à Av. Paraná, nº 100, Centro, no Município e Comarca de Toledo, Estado do Paraná, por intermédio do seu advogado, inscrito na OAB/xx nº xxxxx, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face ERLIM COMUNICAÇÕES S/A, com sede em Nova Santa Rosa, Estado do Paraná, inscrita sob o CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, respresentada por seu administrador, Sr. tendo como base os fatos e…

pressupostos de admissibilidade requer o devido processamento do presente recurso. 2 - RESUMO DOS FATOS. Foi proferida sentença que indeferiu o pedido do recorrente, para condenar o recorrido ao pagamento de adicional noturno e indenização por dano moral. 3 - DOS MOTIVOS DA REFORMA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA. 3.1 - DO INDEFERIMENTO DO ADICIONAL NOTURNO A sentença pelo proferida Douto Juízo de Primeira Instância indeferiu o pedido de condenação da empresa SUGA MAIS Ltda ao pagamento de…

Paulo, portador da Cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF sob nº ,por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso) vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com fundamento nos artigos 39 do Código de Defesa do Consumidor e artigo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, em face de TELEFONICA –TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELESP, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob nº…

APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. ônus da prova. caso concreto. Sendo a requerida responsável pela administração do imóvel, é legítima para responder por atos próprios de sua atividade de administradora da locação. Neste contexto, inegável a sua responsabilidade pelos alegados transtornos sofridos pelo requerente, uma vez que não atendeu a solicitação de correção dos problemas apresentados pelo imóvel. Também evidenciada a…

qual detém poderes para constituir procurador e representar a empresa em juízo, conforme Contrato Social em anexo, vem à presença de V. Exª., ajuizar a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa telefonia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxx, com sede na xxxxxxxx, o qual desde já se requer seja citado via Carta AR, pelos motivos fáticos e…

Alfazemas, nº XXX, Bairro Jd. Primavera, Cidade de XXX/SP, CEP: XXXX, vem, através seus procuradores e advogados “in fine” assinado, com instrumento de mandato em anexo, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO XXX, com CNPJ nº XXX, com agência filial a Rua XXX, n.º 500 – centro – XXX – SP, CEP XXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- PRELIMINARMENTE 1.1 - DA INVERSÃO DO ÔNUS DA…

réu, ora apelado, condenado a pagar danos materiais no montante de R$ 3.247,00 (três mil, duzentos e quarenta e sete reais), lucros cessantes no valor de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e danos morais. Por sua vez, o Magistrado recorrido prolatou sentença julgando parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor, determinando a procedência no que tange aos danos patrimoniais e lucros cessantes e a improcedência aos danos morais. Todavia, inconformado…

de-indenizacao-pela-venda-de-fotos/ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIÇARRAS (SC). AUTOS (xxx) (XXX), já devidamente qualificado nos autos epigrafados da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL c/c Pedido de Tutela Antecipada, para baixa restritiva no Banco Central, movida contra o (XXX) - BANCO (XXX), vem perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final subscrito, no prazo legal, em atenção ao R. Despacho de fls…

TÍCIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RI nº.... e do CPF nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos da Lei nº. 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.558.157/0003-24, com sede na Av. Nossa Senhora da Penha, nº. 275, Santa Helena, Vitória/ES, CEP: 29.055022, pelas razões…