Dano Moral Puro

sem ao menos ter sido notificada com antecedência. DO DIREITO Em decorrência deste incidente, a autora experimentou situação constrangedora, angustiante, tendo sua moral abalada, face à indevida inscrição de seu nome no cadastro de inadimplentes com seus reflexos prejudiciais, sendo suficiente a ensejar danos morais, até porque, ela ao menos foi informada com antecedência que seus dados foram inseridos no SPC e SERASA. A empresa requerida atualmente está agindo com manifesta…

residente na Rua ..., nesta Cidade e Comarca ..., vem através de seu representante legal, respeitosamente perante Vossa Excelência, pelos fundamentos a seguir, ajuizar AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra TIM CELULAR - Telefônica Itália Mobile, com filial ..., e SERASA, empresa privada, sociedade anônima S.A., localizada na ..., pelos seguintes fatos: 1. DOS…

tripartida. A concepção bipartida define o crime através de dois critérios: o subjetivo e o objetivo, quer dizer a força moral e a força física, "na força moral teríamos a culpabilidade e o dano moral do delito, constituído pela intimidação (dano imediato) e pelo mau exemplo que o delito apresenta; na força física teríamos a ação com que o agente executa o desígnio malvado e o dano material do delito". Porém, é pacífica a caracterização analítica do crime da forma tripartida, como…

), (estado civil...), (profissão...), (RG...), (CPF...), residente e domiciliado na (rua...), (n°...), (bairro...), (cidade...), por seu procurador in fine assinado, vem a presença de vossa excelência, propor a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face (...), (CNPJ...), (pessoa jurídica...), com sede localizada na (rua...), (n°...), (bairro...), (cidade...). Dos fatos: 1- O requerente, titular de um apartamento no condomínio Gigante da Colina, em que…

ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CTPS – DANOS MORAIS O presente trabalho discorrerá de maneira a pontuar e esclarecer o Dano Moral na Relação de Trabalho, as decisões do TRT4. Ao estudar-se a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho, descobriu-se que muitas pessoas, na maioria das vezes, desconhecem este instituto e o seu alcance. A Constituição Federal de 1988 dispõe que, qualquer pessoa, tem direito a receber indenização por dano moral. No âmbito do direito do trabalho,…

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA – LIMINAR URGENTE em face da operadora de telefonia móvel TIM CELULAR S.A., inscrita regularmente no CNPJ/MF sob n° XXXX, localizada na Avenida XXX, nº XXX, na cidade de XXX, CEP: XXX, pelas razões de fato e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS Primeiramente é de boa monta esclarecer que o autor é pessoa honesta e de moral ilibada, agindo essa com manifesta boa fé…

risco para algum sinistro. 6 - Risco Puro O termo risco puro refere-se a situações que apenas envolvem a ocorrência ou não de uma perda. Essa distinção é importante pois apenas riscos puros são segurados.Nem todo risco puro é segurado e posteriormente discutiremos as diferenças entre riscos puros seguráveis e não seguráveis. Risco moral Aumento da probabilidade em função de tendências desonestas de pessoas que causam intencionalmente ou agravam os danos decorrentes de um sinistro. …

JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, advogada, OAB/AM XXXXXXXX, com escritório em Av. Paraiba, Rua Jose Maria, 3009, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da comissão de formatura da Instituição de Ensino Educação Para Todos, com sede na Avenida Tolorene, 356, Japiim 1, Manaus, o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: I - DOS FATOS O requerente…

00000000000, residente e domiciliado no por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação declaratória de inexistência de debito cumulado com dano moral pelo rito ordinário, conforme os artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil em face do BANCO AMERICANO S/A., situado nesta cidade do rio de janeiro, na Rua Solares nº 1.000, Centro, CEP nº 36.100-000, , pelos motivos…

de 1988 c/c artigos 186 e 927, CC/02, 6º, VI, 14, 20, II, 42 parágrafo único e 101, I, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como nos demais institutos inerentes a matéria, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS Em face da Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, empresa pública federal, situada, em nível de localidade, na Av. Olímpio Gomes , 267, Centro de Monteiro/PB, pelas circunstâncias de fato e de direito que passa a expor: