Dano Moral Puro

456.413 – 17, residente e domiciliado a Rua Viena n. 33, Pequiá, Açailândia – Maranhão, vem por intermédio de seu advogado e Procurador conforme procuração em anexo, perante vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS. Em face do BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIA, CNPJ 01.149.953/0001 - 89 localizado na Avenida Paulista 1374, São Paulo – Bela Vista – SP, CEP 01310 - 100, pelos motivos de fato e de Direito que expõe: I - DOS FATOS: O Requerente…

nº 161, apt. 1302, Bairro Imbui, Cidade Salvador, Cep. 41720030, no Estado da Bahia, por sua procuradora infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADO COM DANOS MORAIS nos termos dos Art.6, VI e art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor c/c o Art. 876 do Novo Código Civil, em face da AWANT COMERCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA (ECC ANDRADE VASCONCELLOS ME), micro empresa inscrita no CNPJ sob

inicial, condenar a recorrente ao pagamento da importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao recorrido a título de indenização por danos morais, bem como condenar a obrigação de fazer; interpôs Recurso Inominado, pugnando pela reforma da sentença no sentido de sua improcedência. No mérito. DA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DA EXISTÊNCIA DO DANO MORAL. O ato ilícito praticado pelo réu consiste na inscrição do nome do Recorrido nos cadastros dos órgãos de proteção ao…

(Lei nº 8.078/90) e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como a teor do disposto na legislação processual civil em vigor, propor a presente Ação Declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR danos morais em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA – GRUPO NEOENERGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.139.629/0001-94, com inscrição estadual n° 00478696NO, situada à Avenida…

Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituído conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional situado na Rua, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº., , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: PREAMBULARMENTE: Inicialmente, requer que o processo siga o rito da lei…

que prejudica, faz mal, causa dano efetivo. Nocividade é qualidade do que é nocivo. Periculosidade – conjunto de circunstâncias que indicam um mal, dano, para alguém ou alguma coisa provável. O crime somente se caracterizará quando a omissão puder repercutir na esfera de bens jurídicos fundamentais do consumidor: vida, saúde, integridade corporal, liberdade, segurança e patrimônio. Fora de tais situações, nas quais haja probabilidade e não mera possibilidade de dano, não há de se falar…

Identidade nº .... e inscrita no CPF sob nº ....., residente e domiciliada na .... - CEP: ....., vem, mui respeitosamente, através de sua advogada abaixo assinada, à presença de V. Exa. E com fulcro na Lei 9099/95, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Pelo rito Especial da Lei9.099/95, com fulcro nos arts. 186, 404, 3 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais em face de ....., situada na Rua do ... –…

Ação de indenização por Danos Morais e Materiais Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Antônio Carlos Jerônimo, brasileiro, casado, taxista, portador do RG n° 23551978-2 DETRAN-Diretoria de Identificação Civil, inscrito no CPF sob o n° 431255903-10, residente e domiciliado na Rua Dr. Jurumenha 5198, Barro Vermelho, CEP 24415-230, Município de São Gonçalo, RJ, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio

CPF de nº 000.000.000.00, residente em Manaus-AM, na Rua *****, Bairro *****, nº 000, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado e com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de João Macedo, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, com carteira de identidade nº 000000, CPF de nº 000.000.000.00, residente e domiciliado em São Paulo Capital, na Rua *****, Bairro…

291.392.016-00, residente e domiciliada na Rua Dr. Reinaldo, n°. 79, bairro Centro, CEP nº. 39800-018, Teófilo Otoni/MG, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da VIVO S.A. doravante denominada como VIVO, inscrita no CNPJ nº. 02.558.157/0009-10, com endereço na Rua Levindo Lopes, n°. 258. Bairro Funcionários CEP n°. 30.140-170, Belo Horizonte, sob alegações de fato e de direito…