Dano Moral Puro

Danos morais coletivos e danos sociais terça-feira, 15 de outubro de 2013 DANOS MORAIS COLETIVOS NO DIREITO AMBIENTAL Imagine que determinada empresa causou grave dano ambiental. O Ministério Público (ou outro legitimado) poderá ajuizar ação civil pública pedindo que essa empresa seja condenada a recompor o meio ambiente? SIM, sem nenhuma dúvida. Além disso, é possível que, na ACP, seja pedida a condenação da empresa ao pagamento de danos morais em favor da…

COMARCA DE XXXXXXX XXXXXXX, pelo advogado e procurador que esta subscreve (mandato em anexo), vem com o devido respeito à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, na melhor forma de direito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CC. ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO, bem como pleitear CONCESSÃO PARCIAL DE TUTELA ANTECIPADA, conforme dispõe o art. 273, I, do CPC, em desfavor de BANCO PECUNIA S.A. inscrito no CNPJ nº 60.850.229/0001-47, com endereço na Avenida…

condenou QUOCIENTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$20.000,00 e proceder ao recolhimento do INSS referente ao período de 24/01/2005 à 01/08/2005. Tal decisão merece ser reformada pelas razões que abaixo observaremos. 2.0) PRELIMINARMENTE A recorrente ajuizou Reclamação Trabalhista em face do Recorrido objetivando uma indenização material e moral pelo fato de não ter procedido aos recolhimentos previdenciários…

escritório profissional e em endereço grafados em caracteres tipográficos ao rodapé desta, local onde habitualmente recebe comunicações de atos judiciais, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL C/C CONDENAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. contra:, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com endereço na Rua, Curitiba/PR., consubstanciado nas razões de fato e de direito que passam a aduzir: …

aglomeração destas ações (política, trabalho, ação de alimentar, de pensar,...) canaliza-se as energias e adequa ao cumprimento de determinadas metas, priorizando a atenção para o estudo da MORAL. A palavra moral vem do latim que significa costume; A palavra ética vem do grego que significa costume. A ação moral não pode corresponder a um único ato isolado com determinado conteúdo (dar uma esmola, perdoar uma ofensa, fazer justiça perante um desvalido,...), mas uma ação cuja…

representado por seu advogado signatário, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitavelmente, por meio da presente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c ANULATÓRIA DE CADASTRO EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS Em face de, ........., pessoa jurídica de natureza SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número ..............., (identificador – MATRIZ),…

Constituição Federal, bem como, nos arts. 186 e 927 do Código Civil vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DE PROTESTO, SPC e SERASA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em desfavor do XXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXX, com sede na XXXX, em razão dos seguintes fatos e fundamentos jurídicos expostos adiante. PRELIMINARMENTE A requerente junta,…

na ……, nesta cidade, constituído pelo instrumento de mandato em anexo (DOC. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRICAÇAO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S.A, doravante VIVO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com endereço à ……, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. I. DOS FATOS A…

por seus advogados constituídos, propor nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, e art. 6, VIII e art. 14 do CDC a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES em face de XXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos DOS FATOS XXXXXXX MÉRITO – DANOS MATERIAIS, MORAIS C/C LUCROS CESSANTES Conforme visto Exa., o veículo conduzido por preposto da empresa Ré agiu com extrema negligência, imprudência e imperícia ao…

endereço sito à xxxxxxxxxxxxx, CEP: 70.000-000, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (Anexo I), com fulcro na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995, propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais em face de Xxxxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob nº Xxxxxx, domiciliado na Xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxx, e de Xxxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, xxxxxxxx, xxxxxxxxx, portador da Cédula de…