Dano Moral Puro

Albuquerque, nº 10, Centro, Timbaúba – PE, vem respeitosamente a presença de V.Exa., por intermédio de seus advogados in fine assinado ut instrumento procuratório em anexo, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS Em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, com endereço à Rua Amador Bueno, nº 474, Santo Amaro, CEP: 04752-901, São…

advogada que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé, onde recebem intimações de estilo, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de _________________., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ______________________, com endereço na _______________, nº ____, Cidade __________, ____________, CEP: _____________,…

xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA , em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Dos Fatos…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX– vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via da advogada e procuradora que esta subscreve (mandato incluso), propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL com fundamento nos arts. 186, 927 e 944 do Código Civil e demais dispositivos legais, contra: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, na pessoa de seu representante legal, com…

AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em desfavor da empresa denominada _________pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° _____________e Inscrição Estadual n° ________- com sede na Av_____________, CEP: _________ CIDADE com base no exposto a seguir para ao final requerer: 1.0 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O objetivo da presente Ação é, “a priori” CONDENAR A REQUERIDA A REPARAR OS DANOS MORAIS sofridos pelo Requerente…

uma exceção de valor quanto a indenização que foi estipulada a pagar para o recorrido Fabio Assunção Pinto que é defendido pelo advogado Paulo Carvalho Caiuby. Devido o processo vencido que Fábio Assunção moveu contra a Rede Record em 2012 por danos morais que lesiona os direitos da personalidades, que foi motivado por causa de uma matéria jornalística envolvendo o nome de Fábio Assunção. O texto afirmava que Fábio Assunção havia sido preso junto com um traficante, mas Fábio Assunção…

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ de nº…

Cessação da Mora Termina a mora com a renúncia do credor ou do devedor dos direitos que dela adviriam. A renúncia do credor pode ser expressa ou tácita. Será tácita se o credor, por exemplo, aceitar o pagamento puro e simples, sem o acréscimo de juros e demais verbas indenizatórias, como se nenhum atraso houvesse ocorrido. O mesmo, na mora accipiendi, se o devedor, de própria vontade, pagar juros de mora como se fosse ele o atrasado, e não o credor. A cessação da mora é diferente…

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para nesta e na melhor forma de direito e ainda com amparo legal no que preceitua o art.5°, V e X, da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face OI TNL PCS S.A. ("Oi"), empresa pública de direito privado inscrita no CNPJ N° 04.164.616/0001-59, com sede Rua Jangadeiros, 48 - Ipanema- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22420-010, por seu representante legal, alegando as…

____________ Qualificação) onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de (qualificação) pelos motivos de fato e de direito a seguir. JUSTIÇA GRATUITA O Requerente requer seja concedido os benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista que o mesmo não possui…