Dano Moral Por Agressao

Assédio Moral No Trabalho E O Dano Psicológico 1 INTRODUÇÃO O trabalho, fundamento do ser social e de sua identidade, torna-se, paradoxalmente, atividade em que os indivíduos são negados e instrumentalizados, redundando em inúmeros processos sócio-organizacionais de assédio moral que colocam em xeque as políticas de afetividade e os ditos programas de comprometimento das empresas que, baseados nas teorias da inteligência emocional, pregam a empatia e o contentamento geral num…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Alegação de que a autora, menor impúbere, foi vítima de agressões físicas e verbais praticadas por professora. episódios ocorridos no recinto de escola da rede pública de ensino estadual. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO RESPALDA AS ASSERTIVAS DA INICIAL. MENOR QUE MANTEVE O MESMO RENDIMENTO ESCOLAR APÓS AS NOTICIADAS AGRESSÕES. ACONTECIMENTOS QUE GANHARAM REPERCUSSÃO MAIOR DO QUE MERECIAM. DEMANDA PROPOSTA PELA MENOR

Aluna: Karin Pereira da Silva matrícula: 201310890 Caso concreto Dano Moral e Direito da Personalidade Integridade Fisica Partes Autores: Maria da Conceição Pereira Dantes Grolio e outros Estado do Rio de Janeiro Réu: Os mesmos Fatos: Agressão física e consequente lesão corporal grave em indivíduo encarcerado em estabelecimento prisional estatal. Ataque efetuado por outro detento. Afirma na inicial que seu companheiro de cela, pessoa…

por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio moral é uma prática antiga de exposição do…

traumático na mucosa lábio-maxilar e mandibular, o que causou dor, dificultou sua fala e a impediu de exercer seu trabalho de ambulante, acarretando prejuízos financeiros e morais. O cerne da questão seria a suposta agressão física sofrida pela autora, pressuposto para fundar o pedido de pagamento de indenização por danos morais sem indicar o valor, mas atribuiu à causa o valor de R$ 50.000,00. Na defesa, a CAIXA demonstrou que as alegações da autora são inverídicas e que, no afã…

perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO e o faz com base nos seguintes fatos e fundamentos: DA INÉPCIA DO PEDIDO DE DANO MORAL. Inicialmente cumpre-nos demonstrar que o autor incide em grave equívoco ao pleitear danos morais, que deve ser declarado inepto por completa ausência de fundamento, nos termos do artigo 295 do CPC. É certo que para a caracterização de danos morais necessário se faz uma efetiva e provada violação à intimidade do Reclamante. Entretanto, como será a seguir…

culposas que viola o direito e causa do dano a vítima, essa área abrange uma serie de características que compõem os atos ilícitos, ao cometer um ato ilícito no direito penal pode receber punição tanto no civil quanto no penal, um exemplo simples é a lesão corporal que resultara o agende a responder pelas lesões corporais com pena privativa de liberdade ou outra sanção que a lei dispuser, já no direito civil, só interessa o ato ilícito se este resultar em dano passível de ser indenizado,…

Centro, CEP 68.980-000, Oiapoque/AP, onde recebe intimações e avisos, vem, mui respeitosamente perante a augusta e respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 3ª, I, da Lei 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em desfavor de xxxx, (qualificação), em consonância com os fundamentos de fato e de direito que passa a expor, para, ao final, postular: I – Dos Fatos: Que no dia 09 de fevereiro do corrente ano a Requerente estava com…

CONTEXTUALIZAÇÃO ACERCA DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo O atual estudo tem por finalidade avaliar os comportamentos inadequados atentados no ambiente de trabalho, focando, de tal modo, as configurações mais utilizadas de assédio – sexual e moral, bem como seus efeitos jurídicos e psicológicos. Para tanto, faz-se imprescindível um resumido esboço dos conceitos de…

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... CAPÍTLO I – CONTEXTO DO ASSÉDIO MORAL..............................................................05 CAPÍTULO II- DANOS E PREJUÍZOS .................................................................................07 2.1 CONCEITOS JURIDICOS.........................................................