Dano Moral Por Agressao

comportamento social hostil com a intenção de infligir dano ou causar prejuízo a uma pessoa ou grupo. Ainda é um tema controverso se esse comportamento de causar danos em alguém é devido à existência de um instinto ou se é resultante de múltiplas determinações motivacionais e circunstanciais. Naturalmente, nas últimas décadas diversos estudos têm apontado para o fato que ambos os fatores estão presentes na manifestação desse fenótipo. A agressão pode ter benefícios adaptativos ou…

DANOS MORAIS COLETIVOS NA ESFERA TRABALHISTA O instituto da reparação de danos surgiu da necessidade de se garantir a reparação ou restituição do patrimônio alheio violado. No inicio da história do direito, tal reparação se dava pela aplicação da lei de Talião: “Olho por Olho e Dente por Dente”. Atualmente, a ocorrência do dano é reparada pecuniamente. Dentro do universo jurídico existem duas espécies principais de danos – Danos Materiais e Danos Morais. A primeira…

violência no ambiente organizacional donde emerge um fenômeno, que apesar de invisível, vem merecendo especial atenção das organizações, dos funcionários e da sociedade como um todo devido aos danos que provoca. E este fenômeno tem nome: é o assédio moral. Segundo Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um assunto novo (FREITAS, 2001; HIRIGOYEN, 2002b apud SCANFONE e TEODOSIO, 2004), é uma questão delicada e pouco discutida…

brasileira, solteira, do lar, Portadora do RG de n° 20170 3890, e inscrita no CPF n° 002.540.276-23, residente e domiciliada na Av: Belém Vellho, 02 Bairro Vila Nova, Porto algre/RS. Vem propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A AGRESSÃO FÍSICA Em face de LUCIANO ,brasileiro Casado, empresário, portador do RG n°44879280, inscrito no CPF n° 004.239.270-35, residente e domiciliado na Av:Cavalahda n° 287 Bairro Cavalhada, Porto Alegre/rs 1.DOS FATOS:…

mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5º, inc. X da CF c/c Art. 927 do Código Civil, propor a presente ação de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ 90.400.888/0001-42, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça 1817, nº 81, Centro – João Pessoa/PB, CEP.: 58013-010, e pelas razões de fato e de…

http://jus.com.br/revista/texto/7765/assedio-moral-no-meio-ambiente-do-trabalho4. Conseqüências do assédio moral Uma das conclusões da pesquisa coordenada pela médica do trabalho Margarida Barreto é que esta tortura psicológica que é o assédio moral, se transformou em um problema de saúde pública. O assédio moral é como uma guerra de nervos travada no interior das empresas. Dependente do trabalho para as suas satisfações morais, sociais, afetivas, psicológicas e…

O que não é assédio moral no ambiente de trabalho, mas vem confundindo-se com tal O Estresse O assédio moral no ambiente de trabalho emerge mais facilmente em contextos particularmente submetidos ao estresse. Mesmo que o estresse constitua verdadeiro desgaste psíquico e sofrimento, não constitui, em si, assédio moral, mas somente o terreno fértil que pode favorecer sua instalação. O assédio moral é muito mais do que estresse, mesmo que ele passe por uma fase de estresse. Neste…

perfis das vitimas, pode-se dizer que o Assédio Moral é um processo abusivo e psicológico, causado principalmente em ambientes de coletividade. Neste caso buscamos um sentido de generalizar, o motivo de privar as vítimas. De certa forma pode-se dizer que é um problema presente tanto em organizações publicas quanto privadas, tornando-se o ambiente de trabalho desgastante e humilhante, gerando vários problemas psicológicos, e de saúde. O assedio moral é considerado um “terror…

19/07/2010 TJMS. Indenização por danos morais e estéticos. Acidente de trânsito. Lesões corporais. Honra não abalada. Mero dissabor. Acidentes de trânsito, em geral, causam uma série de transtornos àqueles que nele se envolvem, todavia, irritação e sensibilidade exacerbada não bastam para configuração do dano moral, sendo, portanto, necessário seja comprovado o forte abalo psicológico sobrevindo da lesão corporal. Acórdão: AgRg em Apelação Cível n. 2008.022325-5/0001-00, de Campo…

STJ Súmula nº 362 - 15/10/2008 - DJe 03/11/2008 Correção Monetária do Valor da Indenização do Dano Moral A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO DE INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EXCESSO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Em que