Dano Moral Por Agressao

relações familiares (art. 226 § 8º da Constituição Federal), focando a mulher como a tutela específica. Compreende a ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos à mulher, alcançando também o dano moral ou patrimonial. A violência contra a mulher é resultado de um processo de construção histórica, a violência física é parte de um processo amplo de opressão no ambiente da vida social e tem raízes muito antigas. A partir da década…

importava a proporção ao revidar uma agressão, muito menos o sentido de justiça. O sentido de vingança ficava bem claro com o Código de Hamurabi, por exemplo. No entanto, quando a sociedade começou a evoluir veio também a consciência da necessidade de mudança, assim a legítima defesa surge como um princípio do direito natural, na liberdade de exercer sua defesa diante de injusta agressão, e o Estado delega à pessoa que possa exercer a autotutela para repelir injusta agressão, própria ou…

1. O que é senso moral? Dê alguns exemplos. Resposta: É a maneira como avaliamos nossa situação e a de nossos semelhantes segundo ideias como as de justiça e injustiça. Exemplos: A piedade e a indignação que sentimos com a miséria mundial, mobilizados, participamos de campanhas contra a fome. Quando fazemos alguma coisa por impulso, depois sentimos remorso, culpa ou vergonha. 2. Que é consciência moral? Resposta: É a consciência moral que nos exige que decidamos o que fazer, que…

UNIDADE I TELE AULA Pergunta 1 0 em 0 pontos Para a indenização do dano moral de um modo geral, não é possível afirmar que o juiz deve atentar: Resposta Selecionada: a. à retaliação completa do dano; Resposta Correta: a. à retaliação completa do dano; Feedback da resposta: Resposta a) à retaliação completa do dano Pergunta 2 0 em 0 pontos Com relação à excludente culpa da vítima: Resposta Selecionada:

3 E a agressão à sua honra subjetiva, protegida constitucionalmente no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, por ter se plasmado no seu universo psíquico e lhe trazido constrangimento de grande monta, a toda evidência lhe causou um dano moral, que deve ser reparado para que sirva de lição ao ofensor, para que a empresa aprenda a dar tratamento digno e respeitoso a seus empregados. 7.4 A propósito, sobre o tema “dano moral” pertine trazer…

PRISCILA BASTOS LAGES RENATA AMARO DA SILVA VENUTO LAGES “Desenvolvimento do Julgamento Moral: Uma Análise de Quatro Crianças” Sete Lagoas 2010 kelly faria lacerda KÉZIAH MARA MOREIRA NASCIMENTO SILVA LÚCIA SOARES GONZAGA PRISCILA BASTOS LAGES RENATA AMARO DA SILVA VENUTO LAGES “Desenvolvimento do Julgamento Moral: Uma Análise de Quatro Crianças”…

Conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, identificação dos sujeitos, consequências na saúde do assediado e conclusão desta prática tão comum e silenciosa. O assédio moral é um fenômeno do ordenamento jurídico que surgiu com a evolução da sociedade e a intensificação sociológica nas relações de trabalho. Tal fenômeno pode ser definido como uma humilhação. A exposição dos trabalhadores em situações de constrangimento durante a jornada de trabalho faz surgir o sentimento do…

III.II – DO DANO MORAL A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu artigo 5º, inciso X, que: Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo…

11.008978-9/001 Relator: Des.(a) Luciano Pinto Relator do Acordão: Des.(a) Luciano Pinto Númeração 0089789- Data do Julgamento: 21/02/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE COLETIVO - AGRESSÃO VERBAL À PASSAGEIRA - ATO DO TROCADOR - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - ART 37 DA CF E ART. 14 DO CDC - APLICAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO VERIFICAÇÃO - OFENSA AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE - INDENIZAÇÃO -…

___________________________________________________Página 10 I. C) VIOLÊNCIA SEXUAL__________________________Página 10 ___________________________________________________Página 11 I. D) VIOLÊNCIA PATRIMONIAL ___________________Página 11 I. E) VIOLÊNCIA MORAL __________________________Página 12 I. F) ESTATÍSTICAS ________________________________Página 12 ___________________________________________________Página 13 CONCLUSÃO _____________________________________ Página 14 BIBLIOGRAFIA…