Dano Moral Por Agressao

físico ou psicológico, de dano moral ou patrimonial.Essa violência pode ser física, que a mais praticada, resultando em lesões, e as vezes chegando ate a morte da vitima;psicológica, que é a conduta que causa danos emocionais, constrangimentos,humilhação, perseguição;sexual, que é a relação sexual não desejada, resultando em crime de estupro;Patrimonial, sendo a retirada de bens,objetos, pertencentes a mulher, privando de dispor sobre seus pertences; e a violência moral, que é a calúnia,…

efeito de violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. 1 DEFINIÇÃO A violência um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa, ser vivo ou dano a quaisquer objetos. Manifesta-se por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Existe violência explícita quando há ruptura de normas ou moral sociais estabelecidas a esse respeito: não é um conceito…

que é a violência doméstica. Violência doméstica é um tipo de violência que normalmente é praticada dentro de casa ou no ambiente familiar, usualmente entre parentes. E inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra crianças, agressão física, maus tratos contra idosos, violência sexual contra o parceiro, violência contra a mulher ou abandono de indivíduos considerados incapazes de cuidar de si mesmo. Estatisticamente a violência contra a mulher é muito maior do que…

condenação imposta a mesma em danos morais no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) por ter usado força policial para retirar o recorrido de suas pendencias. I- DA VIOLAÇÃO A ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL A decisão judicial atacada fere entendimento consolidado pela Inclícita Turma do TRT da 7º Região, que em matéria análoga, constatou a violação da lei federal, respectivamente o art. 186, caput, do código civil brasileiro, por entender que não ensejou dano moral o fato da empresa…

DANOS MORAIS: UM ENFOQUE JURÍDICO E PSICOLÓGICO Mariani Rodrigues de Oliveira1 RESUMO Esse trabalho busca abordar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica, sobre Danos Morais nas relações trabalhistas e alertando para os cuidados necessários para não ocorrer a sua possível banalização. Palavras-Chave: Dano moral, Direitos Fundamentais, Indenização INTRODUÇÃO A área de estudo proposta será o Direito do Trabalho e o projeto de pesquisa tem como tema Danos Morais. O…

O DANO MORAL Nesse passo, importante fazer breve digressão e análise mais esmiuçada acerca do instituto jurídico do dano moral, que tende a banalização no nosso arcabouço jurídico, por ainda estar adentrando de forma incipiente como um mecanismo fundamental na preservação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. O “dano moral” adentra no campo do direito material do trabalho, tendo sido positivado em definitivo, no sistema jurídico pátrio, com advento da Constituição Federal de

Violência é um comportamento que causa intencionalmente dano ou intimidação moral a outra pessoa ou ser vivo. Tal comportamento pode invadir a autonomia, integridade física ou psicológica e até mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violencia (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa. Assim, a violência diferencia-se…

INTRODUÇÃO O termo Assédio Moral nas Relações Trabalhistas é recente, apesar de humilhações e maus-tratos serem praticados desde o início das relações de trabalho, só na última década o assédio moral foi definido e comprovado por estudos científicos que identificaram seu alto poder de destruição. Fala-se muito sobre Assédio Moral atualmente, eis que, há algum tempo atrás, não havia outro termo para qualificar o problema. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem…

começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro, uma vez que neste há vida” (TJSP, 1ª Câm. Cív, AC 193.648-1/SP) (Art. 2º do CC). Direito à vida – direito à existência, à integridade físico-corporal e à integridade moral. 1.2 Direito à existência É o direito de estar vivo, de defender a própria vida (legítima defesa/estado de necessidade), de não ter a vida interrompida senão pela morte espontânea e inevitável. “É mais um processo…

pós-graduação “As relações interpessoais na escola e a construção da autonomia moral”, da Universidade de Franca (Unifran). Confira as perguntas dos internautas e as respostas da especialista.Fonte: revista Nova Escola O QUE NÃO É BULLYING ? Discussões ou brigas pontuais não são bullying. Conflitos entre professor e aluno ou aluno e gestor também não são considerados bullying, pois são caracterizados como uma agressão moral. Para Telma Vinha, doutora em Psicologia Educacional e…