Dano Moral Pessoa Jurídica

escritório profissional situado à Rua João Vieira Carneiro, nº. 309, Pedro Gondim, em João Pessoa – PB, CEP: 58.031-080, onde receberá correspondências e/ou intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, propor AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO, MAIS REPETIÇÃO DE INDEBITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MORAIS contra TIM CELULAR S.A. PARAÍBA, situada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº. 3.160, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000, pelas amplas razões de fato e de direito…

presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil e inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA URGENTE em face de SOROCRED – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.814.563/0001-74, com sede na Alameda Mamoré, 535, 18º andar, conjunto 1.802 Alphaville, Barueri, São…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ a VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS BRUNA, nacionalidade (...), estado civil (...), modelo, portadora do RG (...) e inscrito no CPF (...), residente e domiciliado na rua (...), n° (...), bairro (...), Cidade (...), Estado (...), CEP (...), vem, a presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a) nome (...),…

nº. 61.810, fone (45) 9952.4729, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS, em face de TERRA NETWORKS BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 91.088.328/0001-67, com sede à Av. Das Nações Unidas, nº 12901, Andar 12 Conj. 1201/2 Torre Norte, Vila Cordeiro, na cidade de São Paulo, CEP nº 04.578-000, e do BANCO BRADESCO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua D. João VI , 567 , Centro, Marechal Cândido Rondon

, através de sua advogada e procuradora (doc. 01), __________________________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS com base nos artigos 6ª, VI e 39, IX e X da Lei 8.078/90 e artigos 186, 187 e 927 todos do Código Civil em face _____________________________, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1 - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Primeiramente

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA APELAÇÃO PROC. N.º 0005531-76.2007.814.0301 APELANTE: DAVISON DE LEMOS FERREIRA AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DAVISON DE LEMOS FERREIRA, qualificado nos autos da Ação em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, com escritório na rua da Alegria, nº 123, Bairro do Marco, CEP: 66093-502,…

a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de trabalho. Este problema é decorrente da subjetividade da avaliação do dano, bem como do conflito da justa indenização X “indústria do dano moral” (casos em que as pessoas usam de má-fé para tentar se enriquecer através do recebimento de indenizações milionárias, nem sempre justas). Pode-se dizer que a questão do Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho é de suma…

ressarcir a vítima de dano injusto ? Durante séculos, entendeu-se injusta toda sanção que prescindisse da vontade de agir. O fundamento da responsabilidade era buscado no agente provocador do dano. Este enfoque encontra-se ultrapassado. Em princípio todo do dano deve ser indenizado. O fundamento da responsabilidade civil deixou de ser buscado somente na culpa, podendo ser buscado também no próprio fato da coisa e no exercício de atividades perigosas, que multiplicam o risco de danos.…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo

qual seja: O dano moral decorrente de assédio no ambiente de trabalho é um tema interessante e que merece ser devidamente analisado e compreendido. O dano pode ser conceituado como sendo o ato de ação ou omissão que traz a um indivíduo uma lesão. O dano moral sempre existiu, desde os primórdios, pois no momento em que alguém ferisse a honra de outrem deveria pagar pelo que fez. Assim, o dano moral é vislumbrado como sendo a lesão, o ferimento aos direitos da personalidade. É por tal…