Dano Moral Pessoa Jurídica

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais Em desfavor de aaaaaaaaaaaA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº aaaaaaaaaaa com sede na xxxxxxxxxxxxxpessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- pelas razões a seguir aduzidas: Breve relato dos fatos Em 28 de janeiro de 2013 a Requerente…

titular de direitos, ou seja, aptidão para titularizar relações jurídicas. E eu vou trocar essa frase comprida por uma só: ser sujeito de direito. No Código de 1916, a ideia prevalecente sobre personalidade era a de ter aptidão para ser sujeito de direito. E todo aquele que tinha aptidão tinha personalidade, na medida em que ter personalidade era ter esta aptidão. Mas, ainda, perceba que esta aptidão para titularizar relações jurídicas poderia ser reconhecida a alguém que…

inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, PROPOR A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO

reparar o dano causado em qualquer situação; c) dever jurídico sucessivo de reparar o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário; d) direito da vítima de pleitear indenização sempre que sofrer um dano; e) dever de reparar o dano só no caso de dolo ou culpa do agente. Gabarito: Letra C Questão 02 Com relação à omissão é correto dizer: a)sempre tem relevância jurídica; b)nunca tem relevância jurídica; c)só tem…

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO DANO MORAL NA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTO INTRODUÇÃO  RESPONSABILIDADE CIVIL  DANO MORAL  DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA  PROMESSA DE CASAMENTO E A REPARAÇÃO CIVIL EM CASO DE RUPTURA  CONSIDERAÇÕES FINAIS PROBLEMA DA PESQUISA Todas rupturas unilaterais de promessa de casamento (noivado) serão passiveis de indenizações por danos morais? OBJETIVOS  OBJETIVO GERAL: Avaliar com base na legislação e doutrina brasileira a…

flores e possível ver o direito de personalidade sendo violado quando nos deparamos com as pessoas catando lixo para o próprio sustento, neste momento do filme vemos com clareza que a horra e a dignidade de cada pessoa ali esta sendo violada, naquela situação onde os porcos considerados inferiores aos humanos vivem em condições melhores, a integridade física e psíquica mais um direito violado como pessoas naquelas condiçoes de vida, o direito a liberdade, no documentário fala que elas são livres

advogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito xxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços inscrita no CNPJ xxxx, com sede na xxxx, CEP: xxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. INICIALMENTE, requer os benefícios da Assistência Judiciária…

anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e VIII, e 14, do CDC; e demais aplicáveis ao caso, em desfavor de, nome do Réu, com endereço e CEP: , pelos motivos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: Da Inversão do Ônus da Prova: A Requerida é prestadora de serviços na área de ........... Destarte, é qualificada como pessoa jurídica prestadora de serviço público,…

anexo), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, com fincas nos arts. 5°, inciso X da Constituição Federal, art. 6, incisos VI e VIII, e 14, do CDC; e demais aplicáveis ao caso, em desfavor de, nome do Réu, com endereço e CEP: , pelos motivos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: A Requerida é prestadora de serviços na área de ........... Destarte, é qualificada como pessoa jurídica prestadora de serviço público,…