Direito

PROVA “A”
1ª PARTE — Assinale a alternativa correta, valendo cada uma 0,5 ponto.

Questão 01
É correto afirmar que responsabilidade é:

a) sinônimo de ato ilícito; b) dever de reparar o dano causado em qualquer situação; c) dever jurídico sucessivo de reparar o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário; d) direito da vítima de pleitear indenização sempre que sofrer um dano; e) dever de reparar o dano só no caso de dolo ou culpa do agente.
Gabarito: Letra C

Questão 02
Com relação à omissão é correto dizer: a)sempre tem relevância jurídica; b)nunca tem relevância jurídica; c)só tem relevância jurídica no Direito Penal; d)tem relevância jurídica quando o omitente tem o dever jurídico de agir; e)só tem relevância jurídica no Direito Civil.
Gabarito: Letra D

Questão 03
Com relação à culpa em sentido estrito é incorreto dizer: a) a conduta é voluntária, mas o resultado é involuntário; b) não haverá culpa se o resultado for imprevisível; c) se o resultado for previsto sempre haverá dolo; d) culpa é violação do dever (objetivo) de cuidado; e) a falta de cuidado se exterioriza pela imprudência, negligência e a imperícia.
Gabarito: Letra C

Questão 04
Em relação ao dano moral é incorreto dizer:

a) a pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo do dano moral por não ter ela honra subjetiva; b) pode-se cumular indenização por dano moral e material; c) o inadimplemento contratual por si só não configura o dano moral; d) inexiste dano moral por fato praticado no exercício regular de direito; e) o dano moral deriva do próprio fato ofensivo, provada a ofensas, ipso facto está demonstrado o dano moral
Gabarito: Letra A

Questão 05
Quanto ao dano moral pode-se dizer que:

a) extingue-se com a morte da vítima por se tratar de bem personalíssimo; b) em se tratando de morto, têm