Dano Moral Pessoa Jurídica

SANTO. ____________________ pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº ________________, sediada na Rua Nivaldo de Souza, s/nº, Bela Vista, São Mateus/ES, CEP 29.931-822, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado “in fine” assinado, instrumento procuratório em anexo, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS em desfavor do __________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CAMPUS FDC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MARCELO PIZANI BOLDES Campos dos Goytacazes/RJ 13.12.2013 MARCELO PIZANI BOLDES DANOS MORAIS E SUA APLICABILIDADE EFETIVA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Artigo científico apresentado ao…

abandono afetivo Sobre este assunto, destaca-se o surgimento de inúmeras correntes favoráveis e desfavoráveis à concessão de dano moral ocasionado por rejeição paterna ou materna se valendo de muitas fundamentações diversas. Grande parte delas se fundamenta no enquadramento dos requisitos da responsabilidade civil, a fim de imputar ao faltante o pagamento pelo prejuízo moral ocasionado. Há quem defenda que os pais têm o dever de conviver com os filhos, dando a estes o devido carinho,…

DISTRIBUIDORA LTDA. ME. (CNPJ n.º 04.667.448/0001-14), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Teódulo Albuquerque, n.º 35, Térreo, Cabula VI, Salvador (Ba), vem, por seu advogado, constituído na forma da procuração anexa, da qual consta endereço para efeito de intimação (art. 39, I, do CPC), propor AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela contra EMEGE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A (CNPJ nº 01.535.931/0001-11), pessoa jurídica de direito privado, com…

inscrita no CPF sob o n° _____________, residente e domiciliada na ________________________________________, vem através de seu advogado infra-assinado, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS Em face de AMPLA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 33050071/0001-58, situada à Rua Dr. Télio Barreto, nº 152 – Centro – Macaé - RJ - CEP: 27910-060, pelos fatos e…

(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxx, Salvador/BA, CEP: xxxxxxx, por seus advogados infra-assinados, procuração em anexo, com endereço profissional, para receber intimações e notificações, na…

DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA-PR Pontes de Miranda: " O homem que causa dano a outrem não prejudica somente a este, mas a ordem social; a reparação para o ofendido não adapta o culpado á vida social, nem lhe corrige o defeito de adaptação. O que faz é consolar o prejudicado, com a prestação do equivalente, ou, o que é mais precioso e exato, com a expectativa jurídica da reparação. ( Manual do Código Civil, XVI, 3 parte, Direito das Obrigações, " Das…

1 ÁREA DO CONHECIMENTO Direito Civil 2 TEMA GERAL Dano Moral 3 TEMA ESPECÍFICO Dano Moral por rompimento de noivado 4 PROBLEMA Será admissível a reparação de danos morais pelo rompimento de noivado? 5 JUSTIFICATIVA Teoricamente a pesquisa se justifica a partir da legislação, de doutrinas e dos entendimentos de alguns tribunais Academicamente a pesquisa é relevante pois relata se há danos morais pelo rompimento do noivado sem motivo justificado.…

IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, que visa à obtenção do Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, apresentado ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO IVONE MARSI DANO MORAL…

relacionar perdas e danos com dano material e dano moral. Após, aponte as condições exigidas em lei para ensejar perdas e danos, e a relação do instituto das perdas e danos com o CDC (lei 8.078/90). A equipe também deve relacionar perdas e danos com o instituto dos lucros cessantes, apontando, inclusive se há ou não possibilidade de cumulação entre ambos quando é devido perdas e danos. A presente pesquisa propõe-se a discutir sobre perdas e danos, relacionando dano moral com dano…