Dano Moral Pessoa Jurídica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO da MM. 17ª VARA CÍVEL de PORTO ALEGRE Ref.: Contestação processo nº 001/1.11.0101017-8 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Porto Alegre – RS, na Av. Princesa Isabel, nº 395, inscrita no CNPJ/MF sob nº 92.898.550/0001-98, vem respeitosamente, por sua procuradora no término assinada, CONTESTANDO a Ação de Indenização que lhe move CYNTHIA ASSEINHEIMER MELO, qualificada na peça inicial

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL DANO MORAL São Paulo 2013 RESUMO O seguinte trabalho tem por objetivo apresentar o tema Dano Moral. O trabalho aborda os conceitos, histórico, os tipos de dano moral, onde pode ser praticado, por quem e as conseqüências para quem pratica. O dano moral em si, representa qualquer sofrimento humano causado por ofensa ou atentado a reputação da vítima. Neste trabalho será possível identificar as diferenças entre danos morais, materiais…

frase que; “Toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade”. Quando se fala em responsabilidade jurídica, você tem a civil, penal, administrativa, tributária, processual, ambiental, etc... - Pergunta – se: - Qual a diferença entre responsabilidade (ilícito civil e penal? A responsabilidade civil, espécie de responsabilidade jurídica, em linhas gerais, tem por objeto investigativo o ilícito civil. (Obs: o grande jurista MIGUEL FENECH, da…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA – INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___ Petição Inicial com pedido URGENTE DE TUTELA ANTECIPADA ____________ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, com sede à Rua ____________, nº ____, B. ____________, ____________, por seu procurador, nos termos do incluso instrumento de…

sociologia, podemos, num primeiro momento, definir pessoa jurídica como um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica própria, para a realização de determinados fins. Empresário individual, na técnica do direito, é pessoa física; o patrimônio dele responde pelos débitos. Pessoa jurídica é um grupo humano personificado. A doutrina resistiu muito a aceitar pessoa jurídica como sujeito de direitos. 2 TEORIAS EXPLICATIVAS DA PESSOA JURÍDICA 2.1 Corrente…

Carolina Klocker Ferreira A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Bacharelado em Direito Faculdades Integradas Itapetininga Itapetininga – 2001 Carolina Klocker Ferreira - RA 197.012 A Reparação do Dano Moral Decorrente da Cirurgia Plástica Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação da professora…

anexo, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da ______ (companhia de energia elétrica), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 00.000.000/0000-00, Inscrição Estadual n.º 000.000.000, com filial a rua __________, nº ____, bairro _____, município de _______, estado da ________, na pessoa de seu representante legal ou preposto, pelas rationes facti et juris a…

UNIVERSIDADE XXX FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL SÃO PAULO 2002 QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel…

Bullying : um dano moral Resumo: A escola como um ponto de encontro entre diferentes indivíduos, de diferentes realidades familiares e sociais, sempre foi uma instituição que além de ser sinônimo de instrução, conhecimento e ascenção social, também é um lugar de grandes conflitos. Há os conflitos típicos de corredores escolares ou salas de aula, xingamentos, empurrões e discussões, por causas corriqueiras que se resolvem de imediato, os atos de violência considerados atos de…

turno: Noite CIVIL DANO MORAL EM RAZÃO DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO A palavra moral (substantivo) é uma parte da filosofia que trata dos costumes, dos deveres e do modo de se comportar das pessoas, nas relações com seus semelhantes. Moral (adjetivo) é relativo aos bons costumes, que tem bons costumes. Quando é feito um ataque à dignidade de uma pessoa, estamos perante um caso de danos morais. Caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam…