Trabalho De Tica

ÉTICA / LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL
DANO MORAL

São Paulo
2013

RESUMO

O seguinte trabalho tem por objetivo apresentar o tema Dano Moral. O trabalho aborda os conceitos, histórico, os tipos de dano moral, onde pode ser praticado, por quem e as conseqüências para quem pratica.
O dano moral em si, representa qualquer sofrimento humano causado por ofensa ou atentado a reputação da vítima. Neste trabalho será possível identificar as diferenças entre danos morais, materiais além de orientar na identificação de um ato que seja de fato o dano moral e proporcione tanto à quem pratica a oportunidade de minimizar seu erro, quanto à vitima a oportunidade de minimizar sua frustração e angustia.
Será possível perceber o crescimento deste tema ao longo dos anos e como tem ganhado importância, isso porque ser atos como humilhação e constrangimento que dão origem ao dano pode ainda contribuir para que o mesmo torne-se parte do quadro de doenças profissionais.
Com tudo ainda há resistências quanto à indenização por danos morais, apesar do crescimento acerca do tema é preciso aprimorar os critérios para minimizar as possibilidades de injustiças serem cometidas.

S
1. INTRODUÇÃO 5
2. DEFINIÇÃO DE DANO MORAL 6
3. O DANO MORAL E SUAS TEORIAS 7
Y4. O DANO MORAL NO BRASIL 8
5. O DANO MORAL E A NOSSA JURISPRUDÊNCIA 9
6. OS DANOS MORAIS INDIRETOS 10
Y7. A DOR E O DANO MORAL 11
8. A LEI BRASILEIRA E O DANO MORAL 12
9. A CLASSIFICAÇÃO DO DANO MORAL 13
Y10. DANO MATERIAL E DANO MORAL 14
11. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 16
11.1. Na relação de emprego 16
11.2. O acidente de trabalho 19
12.CONCLSÃO 21
13.BIBLIOGRAFIA 22

INTRODUÇÃO

Considera-se dano moral toda e qualquer ofensa que faça o individuo sentir-se afetado de forma psíquica, mora ou intelectual. O dano moral ocorre quando há uma violação ou ofensa à honra, liberdade, profissão, à saúde, imagem, ao nome, bem estar e vida do individuo. O dano moral existe a muitos anos, antes