Dano Moral No Trabalho

PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ORIUNDAS DE ACIDENTE DE TRABALHO cUMULADA COM DANO MORAL E DANO MATERIAL – APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CIVIL INTRODUÇÃO: O estudo do dano seja de natureza moral, material e estético decorrentes de acidente de trabalho, aplicada na seara do Direito do Trabalho, bem como sua respectiva reparação é tarefa das mais árduas. A constante evolução dos valores sociais, somada á diversidade de posicionamentos e teorias acerca do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE fulano de tal , brasileiro, casado, desempregado, nascido em , filho da Sra. ......................, portador do RG .................., CPF ................., PIS ...................., CTPS ................residente e domiciliado na ................................ por seu advogado que essa subscreve, vem a presença de Vossa excelência, nos termos do artigo 840,§…

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Melina Manuella Rodrigues Miranda Belém – PA 2013 Melina Manuella Rodrigues Miranda A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Pré-Projeto apresentado ao Complexo de Ensino Renato Saraiva,…

JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: ENFOQUES POLÊMICOS Sumário: 1 Introdução; 2 Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil; 2.1 Conceito e amplitude de Acidente do Trabalho; 2.2 A responsabilidade em nosso Código Civil; 2.3 A teoria do risco e a responsabilidade objetiva como exceção prevista em nosso Código; 3 Evolução histórica do entendimento sobre a competência da Justiça do…

Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho antes e depois da EC 45/2004 SABRINA FARACO BATISTA SÃO JOSÉ (SC) 2011 2 SABRINA FARACO BATISTA Prescrição nas Reclamações Trabalhistas decorrentes de danos morais e materiais nos Acidentes de Trabalho, antes e depois da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho,…

de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz

Dano Moral no Direito do Trabalho Alessandro Ota de Abreu Direito 3ª Etapa Guarujá 2012 Sumário 1- Conceito 1.1 - Configuração do Dano Moral 1.2 - Reparação do Dano Moral 1.3 - Nexo Causal 1.4 - Dano Moral no Direito do Trabalho 2 - Ação de Indenização por Dano Moral 2.1 - O Dano Moral no Direito do Trabalho 2.2 - Cumulação de Dano Material e Dano Moral

Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO CRATO – CE OUTUBRO/ 2013 EQUIPE: Cícera Francisca Vieira, Maria Cláudia de Oliveira Gonçalves, Marivania Cardoso de Oliveira, Natiana Dias Nascimento, Regilânia Carvalho de Almeida, Regina Gardênia de Almeida O DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Trabalho apresentado a Universidade Estadual Vale do Acaraú como pré-requisito para avaliação da disciplina de Direito Administrativo e Direito do Trabalho, do…

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp…

Patrícia Maria Sonza DANO MORAL TRABALHISTA Santo Ângelo 2009 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. HIPÓTESE 5. OBJETIVO GERAL 6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7. JUSTIFICATIVA 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8.1 INTRODUÇÃO 9. ASCENDENTES HISTÓRICOS 10. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO 10.1 Conceito de Dano Moral 10.2 Dano Moral Trabalhista 11. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TRABALHISTA 11.1 Os períodos em que podem ocorrer a verificação do dano moral 12.…