A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO.

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO.

Melina Manuella Rodrigues Miranda

Belém – PA
2013
Melina Manuella Rodrigues Miranda

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NA FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO.

Pré-Projeto apresentado ao Complexo de Ensino Renato Saraiva, como exigência para obtenção do título de Especialista em Direito Processual do Trabalho. Orientador: Professor Volia Bonfim.

BELÉM
2013

SUMÁRIO

1. Tema Amplo..................................................................................................04
2. Tema Delimitado..........................................................................................04
3. Contextualização..........................................................................................04
4. Justificativa do Tema...................................................................................06
5. Questões Norteadoras.................................................................................07
6. Objetivos........................................................................................................07
6.1. Objetivo Geral............................................................................................07
6.2. Objetivos Específicos...............................................................................07
7. Cronograma..................................................................................................07
8. Metodologia..................................................................................................08
9. Referências..................................................................................................09

1. TEMA AMPLO: A COMPETÊNCIA DA