Dano Moral No Trabalho

“Os fundamentos do dano moral na Justiça do Trabalho e os critérios de sua quantificação” 02- ASSUNTO: Direito Constitucional – Direito do Trabalho – Direito Processual do Trabalho – Direito Civil Direito Processual Civil 03- OBJETIVO GERAL: Apresentar um posicionamento acerca da efetividade da jurisdição trabalhista na reparação do dano moral em face da proteção constitucional da dignidade humana. 04- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 4.1 Conceituar dano moral e dano material…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA DO TRABALHO ................. ESTADO DO ........... CÓDIGO DA ATIVIDADE: 0000 ....................., brasileiro, estado civil, profissão portador da CTPS nº ........., série ....., nascido em ......., filho de ................., portador da CIRG nº ............ SESP/PR, CPF/MF nº ........, residente e domiciliado na Rua ......................, CEP .............. na cidade de ......................, com o…

INDIVIDUAL PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Graduação em Ciências Contábeis São Paulo Nov/2012 DISSIDIO INDIVIDUAL PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Graduação em Ciências Contábeis São Paulo Nov/2012 ÍNDICE 1. Introdução............................................................................................................................ 4 2. Dissidio Individual Para Reparação De Dano Moral Na Justiça Do…

Justiça do Trabalho Indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidentes do trabalho ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO VITÓRIA HISTÓRICA DOS JUÍZES DO TRABALHO A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 29 de junho de 2005, não encerra apenas um mero conflito de competência. A data entra para a história associativa como marco da definição da competência material da Justiça do Trabalho para julgamento das ações de indenização por dano moral e patrimonial decorrente de acidente…

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. RESUMO Atualmente, existem grandes divergências a respeito de qual o prazo prescricional que será aplicado nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho em face da Emenda Constitucional n.45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Existe a necessidade de fixar o

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE HJALDAODAPA, brasileiro, convivente, portador do RG , do CPF, residente e domiciliado na Rua João, por seu advogado, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor da SDAJLKDAJFOI LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ 01., estabelecida na Av. Rio, 0000 , CEP 00.070-000, de…

Engana-se quem celebra o fim do trabalho escravo no Brasil com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel ao dia 13 de maio de 1888. Embora seja uma data emblemática e significativa para nossa história, ela não representa mais do que o termo final da ruptura do regime monárquico-escravocrata, adequando a nação para o regime seguinte, que se iniciaria com a proclamação da Republica Federativa do Brasil em 15 de novembro de 1890. Fato é que, quase 125 anos depois da penada

instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990 propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da -----------, com sede na --------- , inscrito no C.N.P.J. sob o nº ---------, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE Requer a autora, a concessão dos benefícios da justiça…

na Rua Pernambuco, nº 00, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 00.000-000, onde deverá receber as intimações de praxe, para, com fulcro nos Arts. 186 e 927, do CC, 6º, VI e 18, § 1º, do CDC, propor uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, contra a empresa denominada de G S/A, CNPJ nº 00.000.000/0000-00, localizada na Rua Nordeste, nº 00, Centro, São Paulo/SP, CEP: 00.000-000, onde poderá ser citada, via postal, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos:…

PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO – ITE FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS – FMB CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO ROBSON JOSÉ VELANI DE FREITAS DANO MORAL NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO: PRINCIPAIS HIPÓTESES, DOSIMETRIA E QUANTIFICAÇÃO SÃO PAULO 2012 ROBSON JOSÉ VELANI DE…