Dano Moral No Trabalho

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS | 473 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS1 Lisiane Lückemeyer2 Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas…

Objetiva (independente de culpa) , devendo ser provado somente o nexo causal e o dano sofrido. Ex: Desconto de Salário Dolo: dano causado exclusivamente pelo empregado , com dolo , ou seja o empregado quis causar do dano , desta forma autoriza-se o desconto do salário pelo empregador afim de reparar o dano sofrido. Não precisando haver previsão contratual , afim de estabelecer o desconto (Art. 462 §1 CLT). Culpa: o dano foi causado, por negligencia , imperícia ou imprudência do…

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALBERTO BARREIRA PICININ A INSDÚSTRIA DOS DANOS MORAIS NATAL/RN 2013 ALBERTO BARREIRA PICININ A INSDÚSTRIA DOS DANOS MORAIS Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial na obtenção de aprovação da disciplina, orientado pela professora Célia Maria…

do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade contribui enormemente para a prática do Assédio Moral, pois traz consigo opiniões que divergem umas das outras, causando ofensas, humilhações, entre outros atos que caracterizam o Assédio. O tema Assédio Moral na relação de emprego despertou interesse após leitura de algumas literaturas no campo do Direito do…

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Zairan Monteiro de Queiroz Rio de Janeiro 2009 ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ O Dano Estético nos Acidentes de Trânsito Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 2 O DANO ESTÉTICO NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. reclamante, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG....................., inscrito no CPF/MF ..............................., CTPS ....................................., residente na Rua .........................., nº......., Bairro...................., Cidade.................... - UF, CEP: ................., por meio de seu advogado procurador,…

1. Tema: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM Call CENTER 2. Delimitação: O trabalho tratará sobre o assédio moral nas relações de trabalho nos call Center, a banalização dos direitos humanos, normas que não são seguidas em via de regra, atualmente os trabalhadores se respaldam na Lei, mostraremos os efeitos do assédio moral na vida social e psicológica de um individuo, muitas já são as leis que beneficiam o trabalhador de call Center, mas mesmo diante de seus direitos…

acidente de trabalho Conceito e evolução A responsabilidade civil é como a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. Responsabilidade nada mais é do que o dever de responder, na particularidade, pelo ato tido como ilícito que tenha ocasionado dano a outrem. O ato ilícito por sua vez é conduta ou a omissão praticada por alguém, contrária ä ordem e regra geral, ocasionando dano.…

EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA ..... Danos Morais Pedido de Justiça Gratuita. Fulano de tal, (qualifiação) CPF-(..)-RG(..)-residente e domiciliado nesta cidade na rua (.....)CEP-(...), vem respeitosamente à presença de V.Exa., via de suas procuradoras infra assinados (doc.j), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra BV FINANCEIRA S.A. CRED. FIANCIAMENTO E INVET. CNPJ-01.149953/0001-89, localizado na…