Danos Morais

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ALBERTO BARREIRA PICININ

A INSDÚSTRIA DOS DANOS MORAIS

NATAL/RN
2013
ALBERTO BARREIRA PICININ

A INSDÚSTRIA DOS DANOS MORAIS

Pré-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial na obtenção de aprovação da disciplina, orientado pela professora Célia Maria Medeiros Barbosa da Silva, da Universidade Potiguar.

NATAL/ RN
2013
Delimitação do Tema

Os transtornos causado a sociedade brasileira devido a indústria que se formou, abarrotando os tribunais com demandas processuais em todo o Brasil.

Problema

A problematização apresentada como base para esta pesquisa é sobre como podemos inibir a indústria de danos morais que se originou no judiciário brasileiro. Tendo em vista que essa indústria gera prejuízos imensuráveis aos tribunais, pelos inúmeros processos infundados, reproduzindo assim um abarrotamento de demandas judiciais extremamente morosos nos tribunais de todo Brasil, ao mesmo tempo sem infligir um direito que é garantido pela Constituição aos cidadãos. É possível avaliar quando ocorre de fato o dano moral sendo possível aplicar valores financeiros a tal, e se esse dano pode acarretar transtornos psicológicos a moral do indivíduo ou apenas simples aborrecimentos ao demandante da ação.

Objetivo
Objetivo Geral O principal objetivo deste trabalho é entender a prática de quem tem buscado os tribunais com intuito de ter deferido seu pedido de danos morais. Esta prática acabou por criar a indústria dos danos morais, considerando a facilidade em se obter a assistência judiciária gratuita e da impunidade do litigante de má-fé, fica fácil formular um pedido que, em diversas vezes é descabido ou exorbitante e acaba por ocasionar uma