Dano Moral No Trabalho

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

1 O QUE É ASSÉDIO MORAL Assedio Moral, tema que vem sendo discutido já a algumas décadas, é na realidade um ilustre desconhecido para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras deste país, apesar de existirem leis para este tipo de abuso , não é simples classifica-lo pois é facilmente confundido com estresse , pressão excessiva ou até ofensa moral. O que ocorre é que há uma distinção entre “pressão “ normal no ambiente laboral e até o

DO DANO MORAL TRABALHISTA Como já mencionado, trata-se de conduta humilhante, exposição vexatória e desnecessária e que excede os limites do poder de mando do empregador. O dano moral trata-se da violação de direitos inerentes à personalidade. A partir da Constituição de 1988, artigo 5º, V e X passou a ser direitos e garantias fundamentais. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da…

UNIVERSIDADE TIRADENTES JONALDO OLIVEIRA MELO NATUREZA DO ACIDENTE DE TRABALHO ARACAJU 2010 JONALDO OLIVEIRA MELO NATUREZA DO ACIDENTE DE TRABALHO Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Tiradentes como pré-requisito para avaliação da disciplina Orientação de Monografia do curso de Direito Noturno – Turma N-07. Lurdes Santos Garcia Orientadora ARACAJU 2010 SUMÁRIO

Assédio moral contra mulher no ambiente de trabalho O ambiente de trabalho como um local de grande relacionamento e convivência cotidiana entre as mais diversas formas e classes de pessoas, tornou-se ao longo do tempo o espaço ideal para o desencadeamento do assédio moral principalmente para a figura da mulher. Desta forma, em meio à abrangência e constância a que o assunto vem sendo debatido e discutido no cenário atual, se faz interessante a observância da…

atualidade fala-se muito em assédio moral, mas seu significado muitas vezes são desconhecidas, o assédio moral se constitui numa outra forma de agressão ao empregado, cometida por superiores hierárquicos, de forma constante e repetitiva, destinada a humilhá-lo, diminuí-lo, criando uma crescente tensão psicológica, que culmina num gradual isolamento do trabalhador dos círculos da empresa e na redução de sua auto-estima. Como violência psicológica que é, o assédio moral atenta contra a…

Alegamos a perda do direito à cobertura securitária, tendo em vista que foi informado no ato da contratação do seguro que o veículo segurado seria guardado em garagem na casa da condutora principal e no trabalho. Entretanto, foi constatado que o veículo era estacionado na rua no local de trabalho da condutora principal. Impugnamos as alegações dos autores de que desconheciam a obrigação de informar qualquer modificação na utilização do veículo, uma vez que tal questão é previsto em lei e…

FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE HERMENEUTICA JURÍDICA “DANO EXISTENCIAL NA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA’’ Alunos: Angélica Felippi, Eduarda Caroline Mabile e Rodolfo Junger PELOTAS, 15 DE SETEMBRO DE 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS 3. DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO 4. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 5. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 6. CONCLUSÃO

CRITÉRIOS DA DOUTRINA PARA DEFINIR ASSÉDIO MORAL A partir da análise dos diversos conceitos de assédio moral trazidos pela doutrina trabalhista brasileira e estrangeira acima, pode-se identificar diferentes critérios adotados pelos autores para definir esse novo fenômeno: 1) critério biológico, 2) critério subjetivo, 3) critério temporal, 4) critério material e 5) critério teleológico. Critério biológico Para os defensores dessa corrente, o assédio moral pode ser somente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM (PA) FRANCISCO NONATO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, Identidade nº 431319 PML, CPF nº 002.543.262-18, residente e domiciliado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 441, Bairro do Paracuri III, Distrito do Icoaraci, Belém–PA. CEP: 66814-000, por um dos seus advogados procuradores judiciais, infra-assinado, instrumento de procuração incluso, com endereço…