Dano Moral No Trabalho

CONTESTAÇÃO - ANOTAÇÃO NA CTPS - ALEGAÇÃO DE DANO MORAL EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ________________ - ___ Processo nº ________________ Contestação ________________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a Rua ________________, nº ____, Bairro ________________, em ________________, ___, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ (doc. 01), neste ato por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato (doc. 02), os quais recebem

Trabalho de Conclusão da Disciplina: Legislação Trabalhista Previdenciária NEAD UNIFRAN Administração 3º semestre 2014 O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS. Inicialmente cabe definir o conceito de dano moral. Dano moral, em suma, se traduz na lesão aos direitos personalíssimos do indivíduo, como, por exemplo, lesão à sua reputação, à sua imagem, personalidade

POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE UM DANO AO EMPREGADOR POR ATO DO EMPREGADO Uma das possibilidades de danos, que podem ser causados ao empregador por ato do empregado, é o chamado Dano Moral, que somente pode ocorrer se houver uma relação de emprego, isto é, um vinculo de obrigações existentes entre o trabalhador e o empregador. O que caracteriza a relação de emprego é principalmente a dependência do trabalhador diante ao empregador. Esse vínculo de dependência, subordinação distingue a…

Caso concreto Agentes policiais militares à paisana, à noite, fora do horário de trabalho, em veículos particulares e usando armamento privado, dirigem-se a uma comunidade composta de pessoas de baixa renda e, lá, em ação coordenada, efetuam disparos de arma de fogo, vindo a matar friamente várias pessoas inocentes. Os crimes, conforme apurado, foram cometidos como retaliação contra medidas rigorosas tomadas pela Administração Pública para punir policiais militares que haviam cometido…

DIREITO DA Xª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA – DF. Processo: XX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS que move em face de EMPRESA TAL, também já qualificada, vem por intermédio de seu advogado, infra-assinado, OAB/xx, a presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de (folhas XX), interpor: RECURSO ORDINÁRIO nos termos do artigo 895 alínea “a” da Consolidação das Leis do trabalho…

“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…

MORAL Com efeito, a moral se desenvolve no seio da coletividade, dado que, como ordem normativa, tem por objeto comportamentos humanos que, direta ou indiretamente, se referem a outras pessoas. Os chamados deveres do homem para consigo próprio são deveres sociais e para um indivíduo que vivesse isolado não teriam sentido. O sujeito hipoteticamente isolado é um ser amoral. Os fenômenos morais podem ser entendidos como gerados por condições sociais e são conseqüências de sanções…

STJ reconhece dano moral por ricochete 15/01/2011 22h20 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. O réu havia alegado que o casal não é parte legítima para pleitear a compensação por danos morais sofridos em decorrência do acidente com a filha. O acidente aconteceu em Minas Gerais. A menina caminhava por uma calçada quando foi atropelada pelo veículo que o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _____________ESTADO DE _______. ALBERTO, brasileiro, técnico, portador dos documentos RG XXXXXXX, CPF XXXXXXXX-XX, residente e domiciliado ________________________, através de seu advogado que assina a presente petição (mandato em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro nos artigos 483 da CLT e artigo 5º da Constituição…

E AMIGOS AQUI PRESENTES, OBRIGADA PELA CONSIDERAÇÃO. 2. DEDICATÓRIA QUERO DEDICAR ESSE TRABALHO AO MEU ESPOSO ... E AO NOSSO FILHO ... QUE ESTIVERAM SEMPRE DO MEU LADO. DEDICO TAMBÉM AOS MEUS QUERIDOS PAIS QUE ME DERAM UMA FAMÍLIA MARAVILHOSA, OITO IRMÃS E CINCO IRMÃOS QUE TANTO AMO. 3. AGRADECIMENTOS TAMBÉM DESEJO AGRADECER A TODOS QUE COLABORAM NA EXECUÇÃO DESSE TRABALHO. PRIMEIRAMENTE A DEUS, A ELE DEVO UM AGRADECIMENTO SEM FIM, POR TUDO QUE FEZ E FAZ NA MINHA…