Dano Moral No Direito Do Consumidor

JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DE ---- - BAHIA ................., brasileira, solteira, enfermeira, inscrita sob CPF de .........e Identidade RG ........... SSP/BA, nascida em ........, 26 anos, filha de ................., residente e domiciliada na ..............., por sua advogada in fine assinada, legalmente constituída mediante procuração anexa, vem respeitosamente perante V. Exª ajuizar a presente AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS…

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo número: FULANA DE TAL, brasileira, casada, secretária, portadora do RG n°. e do CPF/MF n°., residente e domiciliada na Rua, n°. ?, bairro: ??, CEP: ??? nesta cidade de ???, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMANBAIA-DF FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, RG número 851.418 SSP/DF, CPF sob o número 151.607.691-53, residente e domiciliado na QR 604, conjunto 11, Casa 09, Bairro Samambaia Norte, Brasília-DF, CEP: 72.322-112, por intermédio de sua advogada, conforme procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência, com com espeque no artigo 5º, incisos V e X da CF, c/c artigos 186

JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________/SP. (qualificação completa), por sua advogada e bastante procuradora constituída nos termos do incluso instrumento de mandato em anexo, que receberá intimações no seu escritório situado __________________________, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e na Lei 8.078/90 propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARAÍ - TO. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, união estável, frentista, RG nº XXXXXXXX SSP-GO e CPF nº 3XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Maranhão nº 1122, Setor pestana, Guaraí - TO, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em face de, AMERICEL S.A., com nome de fantasia CLARO,

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS - RJ pessoa, brasileira, solteira, do lar, portadora do documento de identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o n.º residente e domiciliada na Rua, CEP, telefone:, por sua advogada que esta subscreve, , inscrita na OAB/RJ sob o nº, com escritório na, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS…

DANO MORAL CONSUMERISTA Os serviços de telefonia e de internet possuem relevância significativa para a economia e para as relações sociais no cotidiano da população em virtude das milhões de pessoas que utilizam esses serviços. Hodiernamente, dificilmente qualquer pessoa que tenha acesso a esses serviços é capaz de passar um único dia sem se comunicar com alguém por telefone ou internet, seja através de chamadas de voz, e-mails, chats de conversação, redes sociais, os quais se…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL CAMPO GRANDE/RJ LUIZ CLAUDIO SOUSA DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 097660120 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o n.º 025.506.417-95, residente na Rua Miguel de Carvalho n.º 175 lote 03 quadra 03 – Guaratiba – RJ – CEP 23035-640, por seu procurador infra assinado, vem perante esse Juízo propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _____________ AUTOR, vem, respeitosamente, por sua procuradora signatária, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS em face de RÉU 1 (MARCA DO CHOCOLATE) RÉU 2 (SUPERMERCADO QUE VENDEU) No dia XXXX de outubro de 2012, o autor esteve no supermercado _______ primeiro réu da ação, para efetuar compras para sua casa. Em uma gôndola existente próximo…